Português será língua curricular em 32 países no próximo ano letivo

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“A avaliação no contexto do Ensino Português no Estrangeiro” foi o tema central do 4º Encontro da Rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), que decorreu a 22 de julho, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com a presença mais de 100 docentes e de vários coordenadores da rede EPE.
A sessão de abertura teve a presença do administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme d’Oliveira Martins, o presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I.P.), Luís Faro Ramos, o secretário de Estado da Educação, João Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Luís Faro Ramos destacou o tema do encontro deste ano, defendendo que a avaliação “é um instrumento muito importante que inclui também a certificação”. O presidente do Camões, I.P. salientou ainda que o EPE vem-se consolidando “através da integração do português no sistema educativo de um número crescente de países”. Assegurou que as parcerias estratégicas “são essenciais” e que Portugal continuará a desenvolvê-las “com outros institutos e com outros países”, dos quais destacou Espanha e Brasil, acrescentando que as parcerias com estes países “são fundamentais” e já têm dado “resultados concretos”. Essenciais são também os docentes e coordenadores, que “diariamente trabalham na rede e contribuem com qualidade para a promoção da língua e da cultura portuguesas, e que ajudam a formar docentes, tradutores, formadores”, elogiou o presidente do Camões, I.P.
Por sua vez, o secretário de Estado da Educação defendeu que os professores de português no estrangeiro deixaram “de ser apenas” docentes de uma língua, passando a ser agentes e gestores de diversidade. Isto porque, acrescentou João Costa, aquilo que estão a ensinar “é uma língua pluricêntrica” que tem muitas variantes, características de cada país lusófono onde é falada.

4.500 alunos fazem a certificação este ano
O ministro dos Negócios Estrangeiros fez uma avaliação do trabalho feito nos últimos quatro anos para o desenvolvimento do EPE, tanto o que é dirigido a portugueses e descendentes, como o que é dinamizado enquanto língua estrangeira, de comunicação internacional.
Augusto Santos Silva considerou que este trabalho quadrienal foi de consolidação do ensino português no estrangeiro e de expansão no caso do ensino de português no estrangeiro. Assumindo a palavra “consolidação” como a que caracteriza, no geral, o trabalho feito no universo do EPE entre 2016 e 2019, lembrou que continua a ser dinamizado por coordenações de ensino em 17 países de vários continentes, mas que o número de estudantes foi sendo consolidado nos últimos quatro anos nesses países e aponta para cerca de 70 mil alunos.
Apontou ainda os números relacionados com os progressos na certificação das aprendizagens adquiridas pelos alunos, que demonstram o crescimento do ensino da língua portuguesa pelo mundo: em 2015 foram realizadas 3.900 certificações e em 2019 estão inscritos 4.500 alunos para esses exames.
Ainda no âmbito da avaliação e certificação do ensino, o governante destacou também os exames NEWL em língua portuguesa realizados nos Estados Unidos da América. Os NEWL avaliam as competências linguísticas – compreensão de texto, compreensão oral, produção escrita e produção oral – de alunos a partir do 9º ano ou com 14 anos completos, em quatro idiomas: português (desde 2017), árabe, coreano e russo. A avaliação segue as orientações da American Council of Teachers of Foreign Languages (Conselho Americano de Professores de Língua Estrangeira) e este exame garante créditos no acesso ao ensino superior naquele país. EM 2017, o NEWL em português foi feito por 54 estudantes. Em 2019 quadruplicou o número de alunos que realizou este exame.
O ministro destacou ainda o aumento do número de centros de língua portuguesa, de bolsas de estudo e de manuais entregues aos alunos do EPE – 28 mil em 2018/2019 (mais sete mil do que em 2015/2016).

Língua curricular em 32 países
O ministro dos Negócios Estrangeiros estimou ainda que no próximo ano letivo o português vá integrar o currículo de escolas em 32 países como parte da lógica de expansão e consolidação da língua portuguesa. Serão mais dois países a integrar a língua portuguesa no seu sistema de ensino – Argélia e Turquia – fruto de projetos-pilotos que vão significar “várias dezenas de milhares de alunos” novos, a acrescentar aos atuais 70 mil que já estudam português no estrangeiro, sublinhou.
Recorde-se que Portugal estabeleceu em setembro de 2018 como meta “a breve prazo”, a integração do português como língua de opção no ensino básico e secundário de 40 países.
Augusto Santos Silva destacou ainda o ensino do português como língua de herança, apontando a sua crescente procura, mas sublinhou a necessidade de não descuidar o acompanhamento desta realidade para evitar retrocessos. A título de exemplo apontou a introdução do ensino complementar no Luxemburgo em 2017, depois de uma comuna luxemburguesa ter anunciado o fim do ensino integrado de português, e referiu a recente questão de França, onde as autoridades retiraram o português como uma das línguas de especialização no secundário, pondo em risco a sua continuidade no ensino superior as alunos que queiram seguir um percurso de Letras. Em relação a França, para já mantém-se à experiência, na região de Île-de-France e na Guiana Francesa. No Luxemburgo a modalidade de ensino complementar está em fase de consolidação.
Em jeito de conclusão, Augusto Santos Silva disse que “não estamos aqui para nos glorificarmos, mas para trabalharmos” e para tal a melhor motivação é “ter a consciência do muito que já fomos progredindo” e a perceção de que “ainda temos muito caminho à nossa frente”.
O 4º Encontro da Rede EPE teve várias intervenções ao longo do dia. Russell Stannard fez uma apresentação de tecnologias de gravação de aulas em vídeo que os docentes podem usar nas atividades de ensino e explicou como podem encorajar atividades e feedback por parte dos estudantes. A Direção de Serviços da Língua do Camões, I.P. falou sobre a certificação “Camões Júnior” em Português Língua Estrangeira, um exame realizado online voltado para os alunos dos 12 aos 17 anos.
As coordenações de ensino de Espanha e Andorra e da Suíça expuseram alguns exemplos de boas práticas de avaliação no EPE e a coordenação no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos deu a conhecer o quadro de referência, elaborado pelas autoridades portuguesas e luxemburguesas, para os cursos complementares dinamizados no Luxemburgo. Houve ainda a apresentação do Consórcio de Reflexão para o Português Língua não Materna e Língua de Herança e do projeto “Native Scientist” na rede EPE, que divulga o português como língua de conhecimento, tecnologia, inovação e ciência.

Levar o Português a mais geografias
Em declarações aos jornalistas à margem do encontro, o presidente do Camões, I.P. avançou que a proposta da Rede EPE para 2019/2020 garante a continuidade e a diversidade estratégica “de levar a língua portuguesa a mais geografias”. “Sem esquecer a Europa estamos a expandir para a América Latina, para a Ásia Central, para África, onde a procura pelo português é muito grande”, assinalou. Luís Faro Ramos adiantou que se mantém o número de professores na rede e o número dos países onde o Camões, I.P. intervém, mas o objetivo passa por alargar o âmbito das parcerias. E revelou que no ensino superior haverá uma aposta em novas parcerias com consórcios e universidades.
Outra novidade é a continuação do projeto-piloto do ensino de português na Escola Internacional das Nações Unidas, em Nova Iorque. O projeto tinha a duração de um ano e a direção daquela escola internacional manifestou às missões de Portugal e do Brasil o desejo de o manter no próximo ano letivo, para já na modalidade extracurricular.
Sobre o ensino do português integrado nas  escolas públicas de vários países, revelou que para além dos projetos-piloto já confirmados na Argélia e na Turquia, há governos de outros países interessados em vir a integrar a língua portuguesa nos respetivos currículos. “Cuba, onde estive com o secretário de Estado das Comunidades, também manifestou interesse em vir a ter o português como língua opcional no seu currículo público. E temos, desde o ano passado, a Venezuela. Falamos também com a Colômbia, Tudo isto são projetos em estudo”, afirmou o presidente do Camões, I.P.

França
Mais de 14 mil alunos no próximo ano letivo
Fruto de uma parceria com o Ministério da Educação francês, o Camões, I.P. coloca professores de português no ensino primário e ainda em 23 secções internacionais de estabelecimentos de ensino franceses que englobam desde o primário ao 12º ano. E também no ensino superior através de protocolos com 15 universidades francesas. Ao todo, no próximo ano letivo “haverá mais de 14 mil alunos”, revela a coordenadora do ensino português naquele país.
Mas o governo francês aprovou uma reforma do ensino que vai ter eco em 2021 e que tocou essencialmente o secundário (10º, 11º e 12º). Adelaide Cristóvão diz que até agora os alunos optavam por uma de três grandes áreas: Letras, Ciências ou Económico-Social. Mas com a reforma passaram a existir 11 áreas de especialidade e uma dessas chama-se “Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras” com especialização numa destas línguas: inglês, espanhol, alemão ou italiano. “Portanto, o português ficou de fora nessa especialização. Não implica que continue a existir como língua ‘viva’ desde o segundo ciclo até ao liceu. Foi apenas nesta ‘novidade’ que o português não entrou”, explica.
A reação de Portugal fez-se através da Embaixada em França, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Camões, I.P. e da comunidade portuguesa local. “Houve uma grande movimentação e foi conseguido que na área de ‘Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras’ haja também a especialidade em português, mas a título experimental na região Île-de-France, onde se concentra a maior parte dos alunos e português, e na Guiana Francesa, que tem fronteira com o Brasil e onde o ensino de português está muito desenvolvido”, acrescenta a coordenadora. Ou seja, em função da procura que houver, no próximo ano letivo, pela especialidade de português, será decidida a sua continuação. “Nós tudo faremos que a desenvolver e alargar ao país”, assegura Adelaide Cristóvão.
O risco maior apresenta-se aos alunos que no ensino superior queiram seguir um percurso de Letras. “O facto de não existir a oferta de português na área de ‘Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras’, poderá pôr em perigo inclusivamente os departamentos de português nas universidades”, alerta. Por isso, a procura pelo português por parte de alunos que seguirem a área de ‘Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras’ no ensino secundário, “é essencial”, afirma a coordenadora do EPE em França, revelando que neste momento está a ser preparada uma campanha a apelar a essas inscrições.

Luxemburgo
Há mais comunas interessadas nos cursos complementares
O ensino de português no Luxemburgo está numa fase de estabilização, “com o número a aumentar ligeiramente nos últimos três anos”, revela o coordenador do EPE no país, acrescentando que este “sinal positivo” significa o reiniciar do crescimento nos próximos anos. Um fator para esse crescimento foi a introdução do ensino complementar, em 2017. “Não só conseguimos inverter a descida como criamos uma nova dinâmica que nos abriu as portas também ao ensino de português como língua estrangeira”, sublinha Joaquim Prazeres.
Por isso, diz que o próximo ano letivo será o da consolidação do ensino complementar, depois de dois anos de experiência. A modalidade já é oferecida nas comunas (autarquias) de Esch-sur-Alzette, Vianden, Reimich e na capital do Luxemburgo e poderá ser levada a escolas de mais autarquias. “Chegou ao Ministério da Educação luxemburguês o pedido de algumas autarquias de promoveram o ensino complementar e outras de aumentarem a oferta já existente”, revela.
No próximo ano letivo uma das apostas da Coordenação é chegar a um público escolar “quer não tem ascendência portuguesa”. Outra meta é a integração do ensino como língua estrangeira extra curricular nos liceus. “A Coordenação do EPE está a colaborar com as autoridades luxemburguesas e identificamos cinco liceus onde vamos iniciar um projeto a esse nível. Este é um primeiro passo para passarmos a uma fase seguinte nos próximos anos”, aponta Joaquim Prazeres. Segundo o coordenador, as estatísticas para este ano apontam para 3.081 alunos de português.

EUA
Exames NEWL são um sucesso
Nos EUA, há 18 mil alunos no ensino básico e secundário, quando há 10 anos havia entre 10 a 12 mil alunos, revela o coordenador João Caixinha. Outro sucesso é o exame NEWL: no primeiro ano (2017) houve 54 alunos a fazê-lo e este ano houve 220.
Num país que está a retomar o ensino bilingue, há várias escolas bilingues em Massachusetts, Rhode Island e noutros estados onde o português é ensinado, de que são exemplo os distritos escolares de Brompton e Cambridge, em Massachusetts, e de Pawtucket, em Rhode Island. “Através de um memorando de entendimento assinado com os departamentos estaduais de educação, temos trazido professores de Portugal para ensinarem em escolas bilingues”, revela João Caixinha, afirmando que “no próximo ano letivo haverá uma aposta” nas escolas com esta estrutura de ensino.
A nível de certificação está a ser desenvolvido pelo coordenador adjunto José Carlos Adão um trabalho junto da área de Nova Iorque, Newark, New Jersey e Connecticut, através da celebração de protocolos de cooperação dos distritos escolares com o Camões, I.P.
Já para a Califórnia, o objetivo do Camões, I.P. é aumentar o número de alunos e o primeiro passo foi a nomeação, em março, de um coordenador-adjunto do EPE para aquele que é o terceiro maior estado norte-americano. A Califórnia tem uma comunidade luso-americana situada entre as 360 e as 380 mil pessoas, mas existem apenas 2.200 alunos de língua portuguesa, dos quais 337 a estudar nas escolas comunitárias, referiu Duarte Pinheiro. “Para além das escolas dinamizadas pela comunidades portuguesa, nas escolas públicas o português está implementado em três grandes áreas geográficas: Turlock, Tulare, e San Diego. A ambição é conseguir mais alunos, mais programas de português e mais professores”, assume.
Apenas o distrito escolar de Hilmar, tem o português nos diversos níveis de ensino – pré básico básico, secundário e superior – e o objetivo é replicar ‘Hilmar’ noutras cidades. Além disso, o português vai passar a ser ensinado como língua estrangeira a nível de básico e secundário em duas escolas públicas de Turlock. E um primeiro resultado foi já obtido a nível do exame NEWL. “Na Califórnia não tinha ainda havido nenhuma inscrição de alunos para fazerem este exame e este ano tivemos 13 alunos que se inscreveram, e com aproveitamento”, revela.

Venezuela
Português já é ensinado em escolas públicas
No ano letivo de 2018/2019 iniciou-se o ensino de português em duas escolas públicas venezuelanas onde “98% dos alunos são crianças e jovens venezuelanos sem ascendência portuguesa”, frisa o coordenador do EPE na Venezuela. E os números relacionados com o ensino do português “são bons”. Em julho, foram entregues mais de 400 certificados a alunos numa cerimónia no Centro Português de Caracas e cerca de 150 no Colégio San Agustin. “Em novembro vamos ter novas provas de certificação para alunos de Clarines e do liceu Fray Pedro de Ágreda. Poderão ser mais de 400 alunos”, revela Rainer Sousa. No ensino superior, mais venezuelanos têm aderido ao curso para a formação de professores na Universidade Pedagógica Experimental em Maracay. A licenciatura de quatro anos, com estágio incorportado, foi aberta em 2018 com uma primeira turma, mas foi já criada uma segunda classe de 30 alunos. Rainer Sousa revela que em novembro deverá ser criada a terceira turma.
Já na Universidade de Carabobo, começou este ano um curso ‘diplomado’ em língua portuguesa, com formação à distância, fruto de um protocolo entre o Camões, I.P. e aquela universidade. Em setembro abrirá uma nova turma para este sistema de ensino do português à distância que dá credenciais a pessoas que conhecem e falam a nossa língua mas nunca tiveram esse conhecimento certificado”, explica Rainer Sousa. Há mais novidades para o próximo ano letivo. Uma delas chega já a 02 de novembro, com o segundo Congresso de Professores de Língua Portuguesa, que este ano vai acontecer na cidade de Maracay.

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