Portugal tem boas práticas no combate ao consumo e tráfico de droga

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Portugal é um exemplo de boas práticas no combate ao consumo e no tráfico de droga devido à coordenação entre as áreas da justiça e da saúde, consideram os peritos internacionais e a União Europeia.

Além desta conclusão, da reunião de diretores das agências nacionais de combate às drogas (HONLEA Europa), numa organização do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC), que decorreu na Polícia Judiciária, em Lisboa, saíram 13 recomendações, aprovadas por unanimidade, a adotar pelos países europeus.

O modelo de abordagem português foi considerado pioneiro devido à cooperação entre as áreas da saúde e a repressão do tráfico e às políticas públicas e programas destinados à intervenção na dependência e à reação contra o tráfico de drogas e substâncias psicotrópicas.

O diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) João Goulão destacou as “virtualidades do modelo português, assente uma estreita cooperação entre a área da saúde e da justiça”, algo aplaudido pelos peritos internacionais.

O diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de estupefacientes da PJ disse que Portugal continua a ser utilizado como “ponto de trânsito de importantes quantidades de drogas com destino à Europa, mas nos dias de hoje não é o mais importante”.

“Pela sua localização geográfica, Portugal é um ponto de trânsito do tráfico de droga, mas não é nem de perto nem de longe o mais importante porque as organizações estão em constante mutação e encontram outros pontos de entrada”, disse Artur Vaz em conferência de imprensa.

Sublinhou ainda a introdução, nos últimos anos, de novas substâncias psicoativas e da utilização crescente das novas tecnologias e da internet na comercialização deste tipo de drogas.

O diretor da UNCTE revelou que, este ano, os órgãos de polícia criminal já apreenderem mais uma tonelada de cocaína do que ao longo de 2018.

Após quatro dias de reuniões em Lisboa, os peritos recomendam uma melhor cooperação entre entidades policiais, judiciárias, governos e setor financeiro e também o setor privado para prevenir o uso de novas tecnologias (‘darkweb’) no comércio ilegal de droga.

Outra das recomendações da conferência sugere a utilização da inteligência artificial para a análise, fazer o perfil e cruzar informação, utensílios úteis no combate ao tráfico.

Os novos ‘modus operandi’ utilizados no tráfico de droga, as novas tendências sobre os métodos e transporte e o papel das autoridades alfandegárias em estratégias eficazes de gestão de fronteiras também devem ser tidos em conta através de uma forte cooperação policial a nível nacional e internacional.

Segundo a Europol, o tráfico de drogas continua a ser o maior mercado criminal existente no seio da União Europeia, revelando ser um mercado altamente dinâmico, que atrai um elevado número de grupos criminosos.

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