António Costa, à frente do Governo minoritário do PS desde 2015, abre hoje o debate do estado da nação, último da legislatura, que terá quase quatro horas para discutir a situação do país.
Este debate – criado em 1992, na era de maioria absoluta do PSD – é, regimentalmente, sobre “política geral”, sendo o chefe do executivo o primeiro a discursar, e, depois, é “sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado”.
O início do plenário está marcado para as 14:30 e a grelha de tempos prevê 226 minutos de discussão, ou seja, quase quatro horas.
Depois da intervenção inicial de António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.
De acordo com o ‘site’ do parlamento, o primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois e o primeiro-ministro “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.
O encerramento cabe ao Governo, que, para tal, tem dez minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer este discurso.
Dos líderes partidários, apenas o presidente do PSD, Rui Rio, não é deputado e não estará no hemiciclo. As intervenções principais serão efetuadas por Catarina Martins, coordenadora do BE, Jerónino de Sousa, secretário-geral do PCP, e Assunção Cristas, presidente do CDS-PP.
Em 2018, o debate do estado da nação confirmou não só os problemas na “geringonça”, apesar de o primeiro-ministro a continuar a ter “no coração”, mas também a fratura entre esquerda e direita.
António Costa avisou que o executivo não sacrificará os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições, salientando que o Orçamento do Estado para 2019 seria de continuidade.