Governo está disposto a pagar até 6.500 euros a emigrantes que queiram regressar para trabalhar no país

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Governo preparou um envelope de dez milhões de euros para permitir o regresso de um universo potencial de 1500 jovens emigrados.
A medida é também extensível a luso-descendentes mas têm de ter emprego já garantido em Portugal

Os emigrantes ou luso-descendentes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015 e que agora queiram regressar podem receber um apoio (por família) de 6.500 euros do Instituto de Emprego e Formação Profissional, mas há certas condições. A principal é terem emprego assegurado, num empregador em Portugal.
No orçamento daquele Instituto foi reservada uma verba de 10 milhões de euros que poderá contemplar 1.500 aderentes ao programa. É que segundo um estudo de uma consultora, dos emigrantes qualificados que sairam de Portugal, cerca de 78% pretendem regressar e o governo criou este “pacote” à medida para servir de medida de incentivo, embora para já o governo não arrisque dizer valores quantas pessoas espera vir a cativar.
Em declarações ao PÚBLICO, o Secretário de Estado do Emprego Miguel Cabrita afirmou que “não temos propriamente uma meta, de qualquer maneira o IEFP tem previsto no orçamento deste ano um valor de 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”.
Recorde-se que este programa só está ao alcance de emigrantes que sairam de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram no estrangeiro pelo menos 12 meses e que venham iniciar a atividade em Portugal entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.
Como são feitas as contas

Reunidas estas condições o IEFP paga diretamente ao emigrante o valor de 2615 euros. A este valor poderá ainda crescer a comparticipação dos custos de viagem, num máximo de 1307 euros por família. Poderá ainda receber mais 871 euros a título de comparticipação no transporte de bens e ainda uma comparticipação nas despesas de reconhecimento de diplomas, qualificações académicas e profissionais até um limite de 435 euros. Está ainda prevista uma majoração que pode ir até 1307 euros no caso do candidato se deslocar com a família.
Para além deste apoio o Programa Regressar prevê ainda descontos em sede de IRS (ver perguntas e respostas na caixa da página seguinte) e uma linha de crédito específica destinada a todos os que pretendam investir no regresso a Portugal.

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