O Tribunal de Almada condenou hoje a 20 anos de prisão um homem acusado de desferir 22 facadas e de degolar a mãe, naquele concelho do distrito de Setúbal, após uma discussão, em 27 de junho do ano passado.
Na leitura do acórdão, que decorreu hoje à tarde no Tribunal de Almada, a presidente do coletivo de juízes deu como provados a maior parte dos factos que constam da acusação do Ministério Público (MP).
O tribunal sublinhou que Nuno Teixeira, atualmente com 24 anos e preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Setúbal, “não manifestou arrependimento pela sua conduta”, a qual é de “especial censurabilidade” e o “dolo é direto e intensíssimo”. O número de golpes e a violência utilizada contra a sua mãe, Etelvina Silva, à data com 49 anos, são “claramente de enorme raiva e ressentimento”, na sequência de uma discussão.
A juíza presidente destacou a “forma fria e calculista como o arguido tentou limpar o cenário do crime, enquanto a sua mãe se esvaía em sangue”.
Em 31 de junho de 2018, no decorrer do primeiro interrogatório judicial, o arguido assumiu ao juiz de instrução criminal que matou a mãe, após uma discussão, tendo dito que desferiu vários golpes no corpo da vítima.
Nas declarações prestadas em fase de instrução, em 19 de fevereiro deste ano, “sem emoção”, referiu que a acusação do MP “não fazia qualquer sentido”, pois mantinha com a sua mãe uma relação “praticamente perfeita”, acrescentando que só confessou o crime no primeiro interrogatório judicial devido “à pressão que sofreu por parte dos agentes policiais” para que o assumisse.
O arguido explicou, ainda na fase de instrução, que a sua mãe foi morta por pessoas (dois a três elementos) com quem teria uma alegada dívida relacionada com o transporte de droga, as quais o andavam a perseguir e a ameaçar matar a sua mãe.
Em julgamento, reiterou a versão apresentada na fase de instrução, mas, segundo a juíza presidente, já com “algumas discrepâncias”.
A presidente do coletivo de juízes sublinhou que “é avassalador o acervo probatório”, assim como é “claro e seguro que a primeira versão do arguido” é aquela que corresponde à realidade dos factos.
“A segunda versão apresentada pelo arguido não se mostra minimamente verosímil com as provas recolhidas. Bem mais coerente e consentânea com os elementos probatórios recolhidos, está a primeira versão apresentada, incluindo prova pericial”, sustentou a presidente do coletivo de juízes.
Assim, o tribunal concluiu, “sem qualquer margem para dúvidas, que foi o arguido que matou a sua mãe”.
A juíza presidente terminou a leitura do acórdão com um apelo ao arguido: “espero que reflita sobre a sua conduta”.
O Tribunal de Almada condenou Nuno Teixeira a 20 anos de cadeia por um crime de homicídio qualificado, mas absolveu-o do crime de ofensa à integridade física qualificada, pelo qual também estava acusado.
O advogado do arguido anunciou, ainda no interior da sala de audiência, que vai recorrer da condenação para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido vivia na residência da mãe juntamente com a sua filha de 2 anos e a sua companheira, no concelho de Almada.
Cerca de três semanas após abandonar a casa na sequência de uma discussão entre a mãe e a sua companheira, em 27 de junho do ano passado, entre as 22:00 e as 23:00, Nuno Teixeira deslocou-se à residência para recolher alguns bens pessoais.
O MP relata que “a certa altura, por motivos não concretamente apurados”, filho e mãe “começaram a discutir” e o arguido dirigiu-se à cozinha e pegou numa faca, com uma lâmina com 9 centímetros de comprimento.
“Empunhando a referida faca numa das mãos, o arguido regressou ao quarto onde a mãe se encontrava e, com o propósito de lhe tirar a vida, agarrou-a com a mão que tinha livre, desferindo-lhe dois golpes sucessivos no pescoço, mais concretamente, na região carotidiana direita, os quais lhe seccionaram a carótida, jugular e traqueia (…)”, descreve a acusação.
De seguida, já com a vítima caída sobre a cama, “o arguido desferiu-lhe diversos golpes com a faca, atingindo-a em diversas partes do corpo, nomeadamente no pescoço, na cabeça, no tórax e nas mãos”.
No total, o arguido desferiu 22 golpes com a faca no corpo da sua mãe, que lhe causaram a morte.
“Depois de ter esfaqueado a sua mãe até à morte, o arguido lavou-se, limpou o chão da sala/cozinha da residência, abandonou o local e foi trabalhar no dia seguinte, sem que os factos que acabara de cometer tivessem tido qualquer impacto na sua rotina diária”, sustenta a acusação do MP.
