A abstenção nestas eleições voltou a ser muito alta junto dos eleitores portugueses que vivem no estrangeiro.
Isto apesar de mais eleitores emigrantes terem ido às urnas este ano, comparativamente às Europeias de 2014. Quase três vezes mais. A explicação para esse crescimento está no facto de ter aumentado o número de portugueses recenseados no estrangeiro face a 2014, por via da introdução do recenseamento automático.
Nas anteriores Europeias, estavam inscritos 224.316 portugueses residentes no estrangeiro, tendo votado apenas 2,02%, ou seja, 4.540 eleitores, segundo dados divulgados no site da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
De recordar que nas Europeias de 2009, o percentual de votantes também tinha sido baixo: 2,8%. Dos 193.122 eleitores inscritos nos consulados, votaram 5.555.
Este ano, com o recenseamento automático, o número de eleitores das comunidades portuguesas subiu exponencialmente os “1.431.000 recenseados no estrangeiro”, como revelou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesa . Mas este aumento não se refletiu no número de pessoas que, efetivamente, foram votar nos consulados portugueses nos países onde residem.
Neste momento estão apurados os resultados em 94 dos 100 consulados portugueses, e os números da SGMAI indicam que votaram 12.725 eleitores, o que corresponde a 1,0% de 1.305.509 inscritos. Os números ainda por apurar relativos aos seis consulados em falta, não deverão alterar a percentagem de votantes nas comunidades portuguesas.
E se em números absolutos, o alargamento do universo eleitoral nas comunidades portuguesas de 224.316 em 2014 para 1.431.000 eleitores em 2019 significou um aumento de cerca de 140%, a realidade não mudou: Portugal continua a ter das mais altas taxas de abstenção da União Europeia.
Mais votantes: “muito positivo”…
Num primeiro balanço das eleições junto dos portugueses no estrangeiro, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas destacou o aumento do número de votantes.
“Neste momento estamos com uma votação já na ordem dos 12.000 votantes” no sufrágio que vai escolher os eurodeputados portugueses que vão exercer o mandato no Parlamento Europeu, disse José Luís Carneiro na madrugada de 27 de maio, quando ainda faltava apurar os resultados em sete consulados de Portugal, classificando este aumento como “muito positivo”.
“Neste momento, os dados que temos – que ainda não são dados definitivos – apontam para um crescimento na ordem dos 140% relativamente às eleições europeias de 2014”, destacou, apontando que “houve países e secções de voto em que o crescimento foi quatro a cinco vezes superior à participação eleitoral de há cinco anos”.
José Luís Carneiro afirmou ainda que “raras são as secções de voto em que a votação não tenha duplicado, triplicado e, por vezes, quadruplicado, e isso é muito significativo”, tendo em conta que “este voto é presencial e haver países em que os portugueses se deslocam várias centenas de quilómetros, dezenas de quilómetros para poderem participar nos atos eleitorais”.
O titular da pasta das Comunidades Portuguesas afirmou ainda que, a par do recenseamento automático, houve um reforço das secções de voto “em mais de 20%”, que” criou melhores e maiores condições para garantir a participação dos portugueses no estrangeiro nestas eleições”.
… mesas de voto: “aquém do necessário”
Mas às vésperas do ato eleitoral, o Conselho Regional da Europa (CRE) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) lamentava a falta de resposta ao aumento substancial de eleitores portugueses no estrangeiro, que votariam sábado e domingo, 25 e 26 de maio, nas Europeias.
Em comunicado, o CRE lamentava que o desdobramento das mesas de voto tenha ficado “muito aquém do necessário”, referindo que “o aumento de 20% é insuficiente para responder ao aumento de mais de 400% do universo eleitoral”.
“Um dos principais obstáculos ao cumprimento deste dever e direito cívico é a distância geográfica das mesas de voto”, logo, “aumentar as mesas de voto no mesmo local não é a prioridade”, mas sim “assegurar a diversidade geográfica”, sustentou.
O CRE recomendou ainda “a pluralidade de modos de votação, não somente por correspondência, mas igualmente através de voto eletrónico descentralizado”.
Na nota, assinada pela presidente da CRE-CCP, Luísa Semedo, e pelo secretário Amadeu Batel, os conselheiros lamentaram que “a publicação dos editais com a informação sobre as mesas de voto e os horários anunciada para dia 11 de maio, só tenha sido efetuada dia 22 de maio”.
Para o futuro, o CRE apelou às comunidades portuguesas na Europa para que trabalhem “ativa e empenhadamente no combate à abstenção”. E advertiu: “se ocorrer um alto nível de abstencionismo, o ónus dessa ocorrência não lhes poderá ser atribuída”.
