Hasta pública do Teatro Sá da Bandeira no Porto marcada para 30 de maio

Data:

A hasta pública do Teatro Sá da Bandeira, no Porto, por um valor base de 2,19 milhões de euros, realiza-se no dia 30 de maio, estando o edifício sujeito a condições especiais de venda, anunciou hoje a autarquia.

Segundo informação publicada hoje na página da Internet da autarquia, “o prédio urbano sito na Rua Sá da Bandeira, 94-A a 108, designado por Teatro Sá da Bandeira, tem uma área total de 1.960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2.945 metros quadrados”.

O valor-base de licitação é de 2,19 milhões de euros, estando a sua venda sujeita a condições especiais.

A deliberação de abertura de hasta pública do Teatro Sá da Bandeira foi aprovada pela Assembleia Municipal no dia 07 de maio, com a abstenção do BE, do PS, da CDU e do PAN.

À data, o BE disse não compreender “a pressa” do município do Porto em vender em hasta pública o Teatro Sá da Bandeira e avisava que muitas vezes as salvaguardas se transformam “em letra morta”.

PS, CDU e PAN também se mostraram apreensivos com o modelo que possa vir a ser adotado, enquanto o PS preferia que o edifício se mantivesse na posse do município e a CDU questionava se “não seria preferível esperar pela conclusão do processo” de classificação do imóvel, aberto há um ano pela Direção Geral de Cultura e Património.

Na resposta, Rui Moreira reiterou que a utilização do espaço está salvaguardada com a classificação do imóvel e sublinhou que, em caso de incumprimento, a hasta publica é reversível.

As condições especiais de venda impõem que o comprador se obriga “a destinar exclusivamente o imóvel” ao Teatro Sá da Bandeira, “não podendo afetá-lo a um uso distinto”, sob pena de reverter para o município.

“Se após a adjudicação definitiva do prédio o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respetiva alienação”, lê-se nas condições especiais de venda.

A autarquia anunciou a 23 de junho de 2017 a intenção de comprar o Teatro Sá da Bandeira por 2,1 milhões de euros e exercendo o direito de preferência para “manter o teatro com a função social e cultural” e não perder esse património.

A Câmara do Porto informa também a hasta pública para venda de um prédio urbano na Rua do Dr. Alberto de Aguiar, n.º 32, na freguesia de Campanhã, que tem uma área total de 166 metros quadrados, designadamente 60 de área coberta e 106 de área descoberta, sendo o valor base de licitação de 40 mil euros.

O município acrescenta ainda que “as intervenções a realizar nos referidos imóveis terão de ser efetuadas em conformidade com as normas impostas pelo Plano Diretor Municipal do Porto e demais normas legais e regulamentares aplicáveis”.

A hasta pública dos dois imóveis terá lugar no 5.º piso do edifício dos Paços do Concelho, pelas 10:30.

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.