PCP acusa Governo de “calculismo eleitoral” com caso do professores

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O PCP usou hoje, por quatro vezes, a acusação de “calculismo eleitoral” para qualificar a criação de um ambiente de crise pelo Governo em torno da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

“Só o calculismo eleitoral pode justificar que o Governo utilize a reposição de um direito consagrado nos orçamentos do Estado de 2017 e 2018 como pretexto para abrir um clima de crise e tentar impor retrocessos”, afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa.

Ao longo da conferência de imprensa, João Oliveira utilizou quatro vezes o termo “calculismo eleitoral” para acusar o Governo e sublinhou que as propostas aprovadas na quarta-feira, no parlamento, “não têm qualquer impacto orçamental em 2019”.

João Oliveira remeteu para o PS e o Governo a resposta sobre se, este clima de tensão com os partidos de esquerda pode ditar o fim do acordo com executivo, repetindo uma frase usada pelos comunistas desde 2015 – “o nosso compromisso é com os trabalhadores e o povo”.

“Nunca demos cheques em branco ao Governo”, afirmou.

Para os comunistas, “é inaceitável a posição do PS e do Governo e de querer andar para trás” na reposição de direitos cortados durante o Governo PSD/CDS-PP.

O que os deputados da comissão parlamentar de Educação decidiram na quinta-feira à noite, a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores, é também “o que deverá acontecer relativamente a outros profissionais com carreiras especiais”.

A Assembleia da República aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.

Não ficou estabelecido qualquer calendário de recuperação do tempo de serviço, rejeitando as propostas do PCP e Bloco de Esquerda nesse sentido, mas foi aprovado, ainda assim, que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser recuperados com efeitos a janeiro de 2019.

Hoje de manhã, o primeiro-ministro, António Costa, fez uma reunião extraordinária sobre esta questão e tem prevista uma reunião, à tarde, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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