O ex-comentador político e professor universitário de direito, entretanto jubilado por ter completado 70 anos, foi eleito à primeira volta nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos, e tomou posse em 09 de março desse ano, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém. Completa o terceiro ano em funções com o atual Governo minoritário do PS chefiado por António Costa prestes a cumprir a legislatura e um novo ciclo eleitoral pela frente: europeias em maio, regionais na Madeira em setembro e legislativas em outubro, que irão reconfigurar o quadro político interno e as instituições europeias.
O chefe de Estado, que criou um tabu remetendo para o verão de 2020 a sua decisão sobre uma eventual recandidatura nas presidenciais de janeiro de 2021, assumiu há um mês e meio, no Panamá, “uma grande vontade” de se recandidatar.
Essa vontade foi manifestada na Jornada Mundial da Juventude, em 26 de janeiro, após o anúncio de que a próxima edição deste encontro católico, com a presença do papa, se realizará em Portugal em 2022 – já fora deste seu primeiro mandato de cinco anos.
De regresso a Lisboa, reiterou que esse acontecimento “é muito motivador”, assim como a Web Summit ou a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, mas manteve a dúvida sobre a sua decisão, apontando como fatores determinantes a ponderar a sua saúde e o sentido de dever.
Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um Presidente com uma agenda intensa, popular e interventivo, no centro da vida política, com contacto próximo com a população e acompanhamento atento dos partidos e parceiros económicos e sociais, que ouve regularmente.
Em três anos, fez mais de meia centena de deslocações ao estrangeiro, as primeiras das quais ao Vaticano e a Espanha, esteve em 32 países diferentes, e realizou, contando com a de Angola, 13 visitas de Estado.
A conclusão da legislatura pelo Governo minoritário do PS, suportado, numa solução inédita, pelos partidos à sua esquerda no parlamento, foi um objetivo que assumiu desde a campanha para as presidenciais de 2016, em que se apresentou como um moderado empenhado em “fazer pontes”.
Apostado em pacificar e desdramatizar, leva perto de 1100 dias em funções, sem nenhuma crise política, embora com momentos de tensão política com o Governo, sobretudo na sequência dos incêndios de 2017, que no seu conjunto mataram mais de 100 pessoas e que qualificou como “o ponto mais doloroso” da sua presidência.
Em maio de 2018, numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, declarou mesmo que uma nova tragédia como os fogos do ano anterior será um “impeditivo de uma recandidatura” sua ao cargo de Presidente da República.
No plano nacional, o chefe de Estado tem insistido na importância de haver “alternativas de poder claras e fortes” – uma na área da governação e outra na esfera na oposição – que assegurem opções diferentes.
Na sequência das legislativas, marcadas para 06 de outubro, terá em mãos, pela primeira vez, a missão de nomear um primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos, e dar posse ao respetivo executivo.
Sobre a futura solução de Governo, já adiantou que para si não é “essencial haver acordo escrito” entre partidos e que até lhe faz “alguma impressão” essa ideia – ao contrário do que sucedeu em 2015, quando o seu antecessor, Cavaco Silva, exigiu ao PS certas garantias acordadas por escrito com PCP, Bloco de Esquerda e “Os Verdes” para empossar o atual executivo chefiado por António Costa.
Marcelo Rebelo de Sousa quis deixar definido com antecedência o calendário eleitoral deste ano, que anunciou no início de dezembro passado.
“Assim, neste momento, e a partir de janeiro de 2019, os portugueses sabem e os partidos políticos sabem exatamente qual é a data das três eleições”, justificou, na altura.
Antes disso, haverá eleições europeias, em 26 de maio, em relação às quais, como europeísta, se tem referido expressando preocupação com o futuro da União Europeia, face ao crescimento de correntes populistas e radicais na Europa.
O Presidente tem advertido para um contexto de maior fragmentação e do Parlamento Europeu com consequências na composição da Comissão Europeia.
Na sua mensagem de Ano Novo, referiu-se à contestação social em Portugal, incentivando os cidadãos a expressarem-se “pela opinião, pela manifestação, pela greve” neste ano eleitoral, mas sem criarem “feridas desnecessárias e complicadas de sarar” e com respeito pelos outros, atendendo aos “que podem sofrer as consequências” da sua luta.
Em 2018, foram momentos marcantes do seu mandato o encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, a decisão de nomear uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, por proposta do Governo, não reconduzindo Joana Marques Vidal, e os banhos em piscinas e praias fluviais do interior atingido pelos fogos, em agosto.
Em dezembro do ano passado, promulgou o quarto Orçamento do Estado do atual Governo, após ter avisado que podia antecipar as legislativas num cenário de chumbo, o que esteve longe de acontecer.
O chefe de Estado continua sem recorrer ao Tribunal Constitucional. Quanto ao veto o político, usou-o até agora doze vezes, a primeira das quais em junho de 2016 em relação a um diploma do parlamento sobre gestação de substituição – entretanto reformulado e promulgado.
O seu veto mais recente foi em 31 de janeiro, a um diploma do Governo que reconhecia interesse público à Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais, invocando falta de validade científica comprovada.