Ser homossexual já não é crime em Angola

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Angola descriminalizou a homossexualidade, ao retirar de seu código penal uma cláusula sobre os “vícios contra a natureza”, interpretado como uma “proibição de todo comportamento homossexual”, de acordo com anúncio desta quinta-feira (24) da organização Human Rights Watch (HRW). “O governo também proibiu toda discriminação baseada na orientação sexual. E qualquer pessoa que se recusar a empregar alguém ou fornecer serviços em razão da orientação sexual poderá ser condenado a dois anos de prisão”, afirmou a HRW.

O Parlamento de Luanda, aprovou por voto na quarta-feira (24) a reforma penal. A comunidade LGBT de Angola faz denúncias frequentes de discriminações no acesso à saúde e à educação, segundo a Iris, única associação que luta por essa minoria no país, legalizada em junho de 2018.

“No último ano, Angola deu status legal à Iris Angola, existente desde 2013 – uma medida que, hoje, pode ser vista como um anúncio de seus passos em direção à igualdade”, publicou a HRW. “Moçambique, outra colônia de Portugal, descriminalizou a homossexualidade em 2015, quando também adotou um novo código penal, mas se recusou a registrar o maior grupo LGBT do país, o Lambda, que pode operar livremente, mas cujas ações ainda são consideradas ilegais.”

Desde 2017, João Lourenço assumiu a presidência de Angola, precedido por José Eduardo dos Santos, à frente de 38 anos de um regime autoritário. Os dois são do mesmo partido, o Movimento Popular para a Libertação de Angola, mas Lourenço defende mudanças e avanços no país.

 

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