O Governo pretende estender à Suíça e a outros países o programa de ensino complementar de português, atualmente a ser desenvolvido no Luxemburgo e na África do Sul.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, assumiu, no parlamento, que “a experiência no Luxemburgo vai ter bons resultados”, pelo que se está a estudar a possibilidade de instituir o ensino complementar noutros países.
“O Estado português tinha uma resposta de ensino integrado e também de Língua de Herança. Temos vindo a trabalhar concomitantemente nestas duas dimensões do trabalho ao nível da promoção e defesa da língua portuguesa, nomeadamente do ensino básico ao secundário”, referiu José Luís Carneiro, na audição na comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
A instituição do ensino complementar de português na Suíça, onde reside uma grande comunidade portuguesa, é pretendida por “a oferta do ensino da língua portuguesa estar colocada ao nível dos cantões, o que exige uma diversidade, não apenas do ponto de vista dos conteúdos e das metodologias de ensino da língua portuguesa, mas também uma diversidade muito significativa, porque tem de ser de vários níveis para corresponder à diversidade linguística e administrativa que ocorre na Suíça”, acrescentou.
O ensino complementar está inserido no sistema de educação luxemburguês, sem pagamento de propina.
O memorando de entendimento entre Portugal e o Luxemburgo para a instituição do ensino complementar foi assinado em abril de 2017.
José Luís Carneiro referiu que por força de um dos municípios do país, Esch-sur-Alzette, trabalha-se “numa alternativa que tem bons resultados” e que, no ano letivo passado, teve 540 alunos, mais do que no anterior.
O projeto no Luxemburgo será consubstanciado numa “edição para demonstrar os resultados que tem vindo a ter, nomeadamente nas metodologias e as abordagens que foram introduzidas nesta modalidade de ensino e, avaliada que esteja”, poderá ser levada a outros países.
No resto do país mantém-se o ensino integrado nas localidades onde já existia e também o ensino paralelo, com pagamento de propina.
Ensino complementar na África do Sul
Numa visita que fez à África do Sul em outubro de 2018, José Luís Carneiro, revelava aos jornalistas o objetivo de avançar com os cursos complementares naquele país.
Ao ensino integrado e à oferta de ensino paralelo, já existentes, acresce, assim, esta nova modalidade de aprendizagem da língua portuguesa, que foi iniciada no Luxemburgo e que tem na África do Sul o primeiro país a dinamizá-la fora da Europa.
“Foi estabelecido um cronograma prevendo-se que os trabalhos estejam concluídos até novembro de 2019. Foram constituídos grupos de trabalho para os diferentes ciclos de ensino, do pré-escolar ao 12º ano de escolaridade, que terão a seu cargo a elaboração dos programas de língua portuguesa para segunda língua adicional de acordo com as orientações do currículo sul-africano”, explicava no final do anos passado, ao ‘Mundo Português’, o coordenador de Ensino Português na África do Sul.
O regime complementar “será implementado a partir de janeiro de 2020”, revelava Carlos Gomes da Silva.
O objetivo é dinamizar estes cursos em todas as escolas onde são oferecidos cursos paralelos, desde o pré-escolar ao 12º ano de escolaridade.
As escolas “serão convidadas para a modalidade complementar dado já preencherem quase a totalidade dos requisitos para esta modalidade”, referia o coordenador, sublinhando que a maioria das direções das escolas está interessada em assinar um protocolo para formalizar a sua adesão a esta modalidade.
Entre os requisitos existentes está a avaliação trimestral dos alunos de Português, que já é incluída no boletim da escola ou na ficha de avaliação anexa ao boletim assinada pelo docente e pelo diretor da instituição de ensino.
Outro requisito – a concessão gratuita das salas de aula e da utilização do equipamento pelos estabelecimentos de ensino – também já é preenchido.
Assim como o facto de todos os cursos extra-curriculares de Português Língua Estrangeira/Língua de Herança desde o pré-escolar ao básico e secundário, à exceção dos que são oferecidos escolas sul-africanas na Associação Portuguesa e na Missão Católica Portuguesa de Vanderbylpark, funcionarem durante o horário extra-curricular, entre as 13 as 17 horas, de segunda e sexta-feira, destacava ainda Carlos Gomes da Silva.
O projeto de memorando de entendimento foi entregue em mão pelo presidente do Camões, I.P., Luís Faro Ramos, ao ministro da Educação do Governo da Província do Gauteng, Andrek Panyaza Lesufi, “que adiantou ser possível assiná-lo antes de junho de 2019”, revelava o coordenador.
O memorando deverá ainda contemplar a formação de professores de português dos ensinos básico e secundário sul-africanos, bem com outras formas de cooperação que a parte sul-africana decida propor.
“Dada a considerável autonomia de que usufruem os estabelecimentos de ensino, serão igualmente celebrados protocolos de cooperação com as escolas”, concluiu.
