A greve dos enfermeiros em blocos operatórios que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 5.031 cirurgias até ao dia 19 de fevereiro nos dez hospitais abrangidos pela paralisação, segundo um balanço do Ministério da Saúde.
De acordo com os dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro menos de metade (46%) das 11.022 cirurgias previstas para as dez unidades hospitalares abrangidas, que vão agora proceder ao reagendamento.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o maior percentagem de cirurgias adiadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 1.334 das 2.453 previstas – 54%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 977 das 1.888 previstas – 52%) e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (adiadas 531 das 1.078 previstas – 49%), que apenas se juntou à greve a 08 de fevereiro.
No Centro Hospitalar Entre-Douro e Vouga foram adiadas 426 cirurgias (47%) das 906 previstas e no Centro Hospitalar de Setúbal (que se juntou à greve a 08 de fevereiro) foram adiadas 128 cirurgias (47%) das 270 previstas.
Os dados do Ministério da Saúde indicam ainda que no Hospital Garcia de Orta foram adiadas 223 cirurgias (44%) das 509 previstas, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho foram 515 as cirurgias adiadas (40% das 1.300 previstas), no Centro Hospitalar de Tondela e Viseu adiaram 227 cirurgias (40%) das 574 previstas e no Hospital de Braga foram 546 as cirurgias adiadas, o que representa 38% das 1.437 previstas.
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que se juntou à greve a 08 de fevereiro, adiou 124 cirurgias (20%) das 607 que tinha previsto realizar.
A segunda greve cirúrgica dos enfermeiros – a primeira decorreu entre novembro e dezembro de 2018 – começou no passado dia 31 de janeiro e prolonga-se até 28 de fevereiro.
Um dos dois sindicatos que a convocaram, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), pediu a suspensão da greve depois de um parecer da Procuradoria-Geral da República que considerou a primeira paralisação ilícita, permitindo ao Governo ordenar a marcação de faltas injustificadas, mas a outra estrutura sindical (Sindicato Democrático dos Enfermeiros – Sindepor) decidiu mantê-la.
Na sequência da requisição civil decretada a 07 de fevereiro pelo Governo em quatro dos centros hospitalares abrangidos pela greve dos enfermeiros, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos, o Sindepor avançou com uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo, que aguarda decisão.
Entretanto, o Ministério da Saúde anunciou que o Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros.
Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018.
Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo.
Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.
