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Brexit | PM britânica vai à Irlanda do Norte reafirmar compromisso com fronteira aberta

4 Fevereiro, 2019 Atualidade
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Brexit | PM britânica vai à Irlanda do Norte reafirmar compromisso com fronteira aberta

A primeira-ministra britânica vai fazer um discurso sobre o ‘Brexit’ na Irlanda do Norte, na terça-feira, para renovar o compromisso de manter uma fronteira aberta entre a região britânica e a vizinha República da Irlanda, adiantou um porta-voz. Theresa May vai também encontrar-se com empresários locais, uma iniciativa dada a conhecer no mesmo dia em que começam na residência oficial da primeira-ministra, em Downing Street, negociações para renegociar com Bruxelas uma nova solução que evite uma fronteira física com a vizinha europeia Irlanda.

O chamado Grupo de Trabalho de Disposições Alternativas, junta deputados eurocéticos e deputados opositores ao ‘Brexit’ numa tentativa de encontrar um consenso para a solução de salvaguarda, a chamada ‘backstop, que facilite a aprovação de um acordo de saída no parlamento britânico.

Atualmente, esta solução prevista para ser ativada apenas no caso de não estar concluído um novo acordo comercial após o período de transição, no final de 2020, determina que o Reino Unido se mantenha na união aduaneira europeia e que a Irlanda do Norte fique sujeita a certas regras do mercado único.

A fronteira aberta para a livre circulação de pessoas, bens e serviços é um compromisso assumido nos acordos de paz para o território assinados em 1998 pelos governos britânico e irlandês, no âmbito da União Europeia.

O ministro para o ‘Brexit’ Stephen Barclay, vai conduzir as reuniões, que vão repetir-se nos próximos dois dias e que são uma consequência do voto na semana passada no parlamento de uma proposta em que uma maioria de deputados assumiu o compromisso de aprovar um acordo de saída se o governo negociar com a UE uma solução alternativa.

O acordo negociado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo 118 de conservadores e 10 deputados do Partido Democrático Unionista (DUP), enquanto que a proposta de Graham Brady foi aprovada por margem de 16 votos.

A reduzida maioria parlamentar e a existência de “rebeldes” no partido mostram que Theresa May precisa do apoio de ambas as fações do grupo parlamentar do partido do governo e também do DUP para conseguir aprovar um acordo que garanta uma saída ordenada a 29 de março.

Pelo campo eurocético vão estar presentes o vice-diretor do European Research Group (ERG), Steve Baker, o ex-secretário da Irlanda do Norte Owen Paterson e o Marcus Fysh, enquanto que do lado dos pró-europeus vão estar os ex-ministros Nicky Morgan e Damian Green.

Baker e Morgan são também membros de um grupo que concebeu o chamado “compromisso Malthouse”, e que sugere o uso de tecnologia para evitar controlos aduaneiros da fronteira da Irlanda do Norte enquanto é negociado um acordo de comércio até ao final de 2021, estendendo assim o período de transição por mais 12 meses que o previsto no Acordo negociado com Bruxelas.

“Espero que as nossas reuniões com o governo sejam tão construtivas quanto deveriam, porque Malthouse é a única opção se quisermos chegar a um acordo”, disse Steve Baker no domingo, em declarações ao site Brexit Central.

Num artigo publicado no domingo pelo jornal Sunday Telegraph, Theresa May diz que pretende voltar a Bruxelas “com um novo mandato, novas ideias e uma renovada determinação para encontrar uma solução pragmática”.

Porém, vários dirigentes europeus têm insistido que a UE não está disponível para renegociar o texto que foi concluído em novembro, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Simon Coveney, que escreveu num artigo publicado no Sunday Times que a cláusula de salvaguarda “é necessária”.

May reiterou também o empenho de concretizar o ‘Brexit’ dentro do prazo previsto, a 29 de março, mas hoje a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, avisou que o Reino Unido “não está nem remotamente preparado” para a saída dentro de 53 dias e defende um adiamento da data.

 

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