O Governo vai apoiar com um milhão de euros uma campanha nacional de destruição da vespa velutina, vulgarmente conhecida como vespa asiática, que ficará a cargo dos municípios, de acordo com despacho publicado hoje em Diário da República. Segundo o despacho assinado pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o apoio será concedido durante 2019 aos municípios, em regime forfetário (compensação em sede de imposto de IVA aos agricultores), sob a forma de subsídio não reembolsável.
O valor do apoio financeiro a atribuir por candidatura é de 10.000 euros, podendo ocorrer uma atualização do valor do apoio por motivo de “deficiente previsão ou aumento inesperado de ocorrências”, desde que exista disponibilidade de verba para o efeito, refere o documento.
De acordo com a portaria, o valor do apoio financeiro a atribuir é de 25 euros/ninho primário e de 100 euros/ninho definitivo/secundário, nos termos a definir no anúncio de abertura do procedimento concursal.
A presença da vespa velutina tem vindo a aumentar no território nacional ao longo dos anos, afetando diversos setores, em particular o da apicultura, mas também o agrícola e o florestal, nomeadamente pela diminuição da quantidade de insetos polinizadores e óbvios efeitos que podem vir a causar a sustentabilidade dos respetivos ecossistemas, refere o despacho.
Considerando que a vespa asiática é “importante predador de abelhas e de outros insetos polinizadores, a mesma configura-se como uma ameaça ao cumprimento, pelos espaços florestais, da imprescindível função ecológica que é a polinização”.
Desta forma, o Governo considera que existe “neste momento uma necessidade de intervenção urgente”, obrigando a que seja encontrada uma solução financeira para apoiar a destruição dos ninhos de Vespa velutina, “aproveitando-se a presente época do ano, pelo que o Fundo Florestal Permanente, nos termos regulamentares, está em condições de proceder a um apoio nacional visando um intenso combate a este inseto”.
A 21 de janeiro, a Câmara Municipal do Porto avançava que tinha eliminado 136 ninhos de vespa asiática em 2018, dando conta ainda de um aumento de intervenção em 30 ninhos relativamente a 2017.
Também a Câmara de Marco de Canaveses, no distrito do Porto, avançou que destruiu durante o ano passado 364 ninhos de vespa velutina.
Várias associações de apicultores, sobretudo do norte e centro do país, alertaram para a devastação que a presença desta espécie não indígena, predadora da abelha europeia, tem causado nas suas colmeias prejudicando a produção de mel.
No final do ano passado, as autoridades, nomeadamente o Comandante Operacional Distrital de Santarém, avançava que a vespa velutina estava a propagar-se pela região centro do país, com ninhos identificados em todo o norte do distrito de Santarém.
A Lusa confirmou junto das autarquias e dos Gabinetes de Proteção Civil Municipal casos de avistamento e destruição de ninhos de vespa velutina nos concelhos de Abrantes, Mação, Ourém, Sardoal, Ferreira do Zêzere, Vila Nova da Barquinha e Vila de Rei, todos na região do Médio Tejo, distrito de Santarém.
Os especialistas estimam que cada ninho de vespas asiáticas possa comer meio quilo de abelhas autóctones por dia.
A presença desta espécie de vespa foi confirmada em Portugal em 2011, sendo que o principal impacto conhecido desta espécie é a predação das abelhas.
