O Governo português prevê reforçar os consulados com meios humanos e informáticos e criar uma linha ‘Brexit’, se o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit’) sem acordo. A garantia foi dada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, durante uma deslocação a Inglaterra.
“O plano de contingência prevê o reforço de meios humanos e de meios técnicos, nomeadamente informáticos, assim como a criação da ‘Linha Brexit+’ integrada no Centro de Atendimento Consular (CAC), “para garantir um atendimento mais célere”, disse José Luís Carneiro, que esteve em Inglaterra nos dias 16 e 17 de janeiro, tendo-se deslocado a Londres e a Manchester.
José Luís Carneiro chegou a Londres logo a seguir à rejeição do acordo político entre o Reino Unido e a União Europeia, por parte do Parlamento Britânico, e a deslocação “visou estabelecer um diálogo com membros da comunidade portuguesa em Londres e em Manchester”, informou fonte da Secretaria de Estado das Comunidades.
O CAC é froto de uma parceria entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa e prevê o esclarecimento de dúvidas e a possibilidade de agendar atos consulares nos postos em Londres e Manchester.
Segundo José Luís Carneiro, a medida vai permitir a “preparação atempada e um acompanhamento prévio do atendimento, garantindo uma maior agilidade e celeridade”.
À agência Lusa, o governante referiu ainda que este serviço será complementado com o aumento do número de deslocações de funcionários consulares a localidades mais remotas do país para chegar a comunidades mais distantes dos centros urbanos.
O Governo está também a estudar a reorganização do atendimento ao público, “modificando os horários de atendimento” ou encontrando “locais alternativos de atendimento” para oferecer “agilidade e proximidade”, disse ainda José Luís Carneiro.
É vital ter os documentos em dia
Para além de visitas aos consulados em Londres e Manchester, na companhia dos titulares dos postos, respetivamente Cristina Pucarinho e Jorge Cruz o titular da pasta das Comunidades Portuguesas realizou encontros com a comunidade lusa na Embaixada em Londres, com a presença do Embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, e em Manchester com conselheiros das comunidades e dirigentes associativos, daquela área de jurisdição que abarca parte de Inglaterra, a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte.
“José Luís Carneiro referiu que é vital que os cidadãos procurem ter os documentos em dia, embora tenha referido que prevê-se que o registo ao estatuto de residente possa ser feito até 31 de dezembro de 2020”, citou ainda a fonte da Secretaria de Estado das Comunidades.
Nesse sentido, o governante destacou as permanências consulares, como uma ação importante para às comunidades que residem afastadas dos consulados portugueses. As permanências consulares consistem em deslocações de trabalhadores consulares a essas localidades levando equipamento que permite recolher dados para a emissão do cartão do cidadão ou o passaporte, bem como outros atos consulares.
O governante afirmou que para 2019 estão previstas 35 permanências consulares em todo o Reino Unido, equivalentes a 93 dias, com estreias em Aberdeen, na Escócia, St. Helier, na ilha de Jersey, Ilha de Man e em Hamilton, nas Bermudas.
Em Londres, José Luís Carneiro manteve ainda um encontro de trabalho com o mayor (presidente da câmara) de Londres, Sadiq Khan, tendo ficado contemplada a possibilidade de um reforço da cooperação entre o município londrino e os serviços consulares portugueses, com a participação dos técnicos do município em ações de esclarecimento sobre o Brexit, junto da comunidade portuguesa.
Segundo a Secretaria de estado das Comunidades, nos serviços consulares portugueses no Reino Unido estão registados 302 mil cidadãos, dos quais 245 mil na área de jurisdição do consulado-geral em Londres e 57 mil na área de jurisdição do consulado-geral de Portugal em Manchester.