Brexit: UE vai preparar-se para risco de saída desordenada do Reino Unido

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As palavras são do negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’. Michel Barnier alerta que o risco de uma saída desordenada do Reino Unido “nunca foi tão elevado”, pelo que a UE a 27 vai acelerar os preparativos para tal eventualidade.
Num debate hoje no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, disse que uma saída ordenada continua a ser “a prioridade absoluta” da UE, que deve, todavia, preparar-se para o cenário que sempre quis evitar, o de um “não acordo”, cada vez mais provável.
Os deputados britânicos rejeitaram ontem o acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da UE, numa votação que o negociador-chefe da UE para o ‘Brexit’ considerou “clara como água”, já que o acordo teve 432 votos contra e apenas 202 a favor.
“No momento em que vos falo, nenhum cenário pode ser excluído, e isso é particularmente verdade no caso do cenário que sempre quisemos evitar, o de um ‘não acordo’. Estamos em 16 de janeiro, a 10 semanas apenas do final do mês de março, ou seja, do momento escolhido pelo Governo britânico – escolhido pelo Governo britânico, repetiu – para se tornar um país terceiro. E hoje, a 10 semanas dessa data, jamais o risco de um ‘não acordo’ foi tão elevado”, declarou.
Insistindo que a vontade da UE a 27 “continua a ser evitar tal cenário”, Barnier apontou que também é necessária lucidez, pelo que vão ser intensificados os esforços para preparar essa eventualidade, que já foram iniciados há meses, num trabalho conjunto da Comissão Europeia, dos seus serviços e do secretariado-geral, em ligação com os Estados-membros e Parlamento Europeu.
“O trabalho vai ser acelerado, em ligação com todos os atores”, disse, apontando que serão acertadas “medidas de urgência para fazer face às eventuais consequências”.

Acordo é “o melhor compromisso possível”

Barnier, que na quinta-feira estará em Lisboa para participar, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Conselho de Estado, para abordar “as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido”, disse hoje no plenário de Estrasburgo que, neste momento, “é muito cedo para avaliar todas as consequências” do chumbo do acordo de saída, que está associado a uma declaração política também negociada entre a UE e Londres sobre a futura relação entre as partes, que se quer “próxima e ambiciosa”.
O negociador-chefe da UE reiterou a profunda convicção de que o acordo negociado ao longo de 18 meses com Londres “é ainda hoje o melhor compromisso possível”, e recordou que foi “fruto de um trabalho construtivo” conjunto com o Governo britânico, e que teve em conta as “linhas vermelhas” traçadas pelas próprias autoridades britânicas.
“O que o voto de ontem (terça-feira) mostrou é que as condições políticas para a ratificação ainda não estão reunidas em Londres. Constatamos, ao escutar as declarações públicas dos deputados da Câmara dos Comuns que votaram contra, que o fizeram por motivações muitas diversas, por vezes contraditórias”, disse.
Para Barnier, este voto “não é a manifestação clara de uma maioria positiva que defina um projeto alternativo ao acordo que está hoje sobre a mesa. Nesse contexto, cabe às autoridades britânicas fazer hoje ou amanhã uma avaliação desse voto e indicar como pretende proceder para uma saída ordenada em 29 de março”, defendeu.
Barnier insistiu que, “contrariamente ao que foi dito nas últimas semanas e nos últimos dias, o acordo alcançado com o Reino Unido é um bom acordo”, sobretudo porque “dá segurança jurídica em todos os setores em que o ‘Brexit’ criou incerteza, a começar pela segurança jurídica para os cidadãos, relativamente aos seus direitos”.
“A proteção desses direitos continuará a nossa prioridade em qualquer cenário”, disse.
Com este chumbo, a dois meses e meio da data prevista para a saída do Reino Unido do bloco europeu (29 de março), o processo fica com um futuro incerto, insistindo a UE que cabe agora às autoridades britânicas clarificar como pretende proceder a partir de agora.

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