A Câmara de Barcelos aprovou o Orçamento para 2019, no valor de 68,1 milhões de euros, que traduz um aumento superior a 3,5 milhões em relação ao deste ano, anunciou hoje o município.
O documento foi aprovado com seis votos a favor (cinco do PS e um do vereador José Pereira, “dissidente” do movimento Barcelos, Terra de Futuro, que entretanto se “juntou” à maioria socialista), quatro votos contra (três do PSD e um do CDS) e uma abstenção (Domingos Pereira, do Barcelos, Terra de Futuro).
Em comunicado, a Câmara destaca, dentre os principais programas e investimentos estruturantes, a consolidação do programa associado à classificação de Barcelos como Cidade Criativa da UNESCO e a valorização das produções artesanais, de que se destaca a certificação do bordado de crivo e a valorização dos recursos culturais imateriais e materiais.
Salienta ainda a construção do canil municipal, a desmaterialização dos processos de obras, a criação de um Fórum Estratégico Municipal e de um Centro de Empreendedorismo e a continuação da aposta na Educação.
“Entre os grandes investimentos, está o protocolo dos 200% com as freguesias – que em 2019 é de mais de 5,1 milhões de euros – e a execução de obras estruturantes, como a reabilitação do Mercado Municipal, a ETAR em Macieira de Rates e as obras no Bairro Fundação Salazar e do Centro Escolar da Várzea”, acrescenta.
Sublinha também o lançamento a concurso público para a ligação da circular urbana em Gamil.
Os três vereadores do PSD votaram contra, essencialmente devido à falta de dotações para obras que consideram prioritárias, uma das quais o novo hospital.
“Não há verba para a aquisição dos terrenos necessários para o novo hospital”, disse o vereador social-democrata José Novais à Lusa.
O PSD defendia ainda “um terceiro FEF” para as freguesias, para que as transferências para as juntas “fossem feitas com equidade e não de forma avulsa e claramente partidária”.
A diminuição dos impostos, como IMI, IRS e derrama, era outro aspeto que o PSD queria ver plasmado no Orçamento.
O vereador do CDS, António Ribeiro, também votou contra, por duas razões fundamentais: os impostos que mantêm os mesmos valores de 2018 “quando há condições para baixarem” e a “ausência” de qualquer referência à questão da natalidade e da demografia.
“A população tem vindo a diminuir de forma preocupante mas continua-se a falar apenas em obras. A continuar neste caminho, a grande questão que em breve se vai colocar é: estamos a fazer obras para quem?”, disse o vereador centrista.
O vereador do movimento Barcelos, Terras de Futuro, Domingos Pereira, explicou a sua abstenção, desde logo, pelo facto de ter “algumas reticências” acerca da execução do Orçamento.
“Há obras que têm vindo a ser colocadas no Orçamento há três anos, mas não há execução. Isto ao mesmo tempo que há um saldo de quase 21 milhões de euros que transita para 2019. Ou seja, não há capacidade de execução de projetos inscritos em anos anteriores”, referiu.
Domingos Pereira aludiu ainda à não inscrição no Orçamento da verba necessária (cerca de 10 milhões de euros) para a liquidação de uma parceria público privada e para a concretização da compra de 49 por cento do capital da empresa Águas de Barcelos.