O IRS sobre o valor dos arrendamentos leva grande fatia dos rendimentos de quem arrenda habitação, nesse sentido o PS vai propor baixar IRS a senhorios que façam contratos entre cinco e dez anos e esta proposta já entrou no Parlamento.
Essa é pelo menos a intenção do Partido Socialista (PS) que assim apresentou no Parlamento a proposta de reduzir de 28% para 25% a taxa autónoma de IRS suportada pelos senhorios que façam esses contratos com essa duração, explica o Jornal de Negócios na sua edição.
Na prática, se a proposta for aprovada, isso significa que todos os contratos (novos ou renovações) com duração superior a cinco anos e inferior a dez passarão a ter uma taxa de 25% de IRS, os que fiquem entre os dez e os 20 anos pagarão 14% e os contratos que vão além dos 20 anos – sendo que a lei estabelece um limite máximo de 30 anos – ficarão com uma taxa de apenas 10%. Também não se aplica qualquer limite ao valor da renda contratualizado entre senhorio e inquilino.
Uma medida que visa estimular o mercado de arrendamento e que parece vir ao encontro de quem reclamava um maior benefício, mas para períodos inferiores a dez anos.
