Foram 324 os emigrantes ou filhos de portugueses que entraram nas universidades portuguesas, neste novo ano letivo. Mas este número está ainda muito abaixo da quota de três mil vagas
Os filhos de emigrantes portugueses ocuparam este ano 324 vagas nas universidades nacionais. Um número que está longe de preencher a quota de três mil alunos, referiu o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
Falando para uma plateia de conselheiros das comunidades portuguesas no mundo, que se reuniram, em sede de comissões temáticas, na Assembleia da República, José Luís Carneiro adiantou que em número de candidatos destacam-se os de França, 67, Brasil com 47 e Venezuela com 42.
O contigente tem até mais de três mil vagas, lembrou o governante.
“O número dos que entraram este ano duplicou o de 2015. É um sinal positivo, mas temos ainda muito para usar e estamos disponíveis para alargar esta quota se estas três mil vagas, forem ocupadas”, afirmou.
O secretário de Estado anunciou ainda que o Governo está a ultimar um conjunto de oportunidades de emprego em Portugal dirigidas aos portugueses no estrangeiro. E adiantou, à margem do encontro, que este pacote poderá ser anunciado em outubro na Venezuela.
Em maio, o secretário de Estado tinha anunciado que estava em desenvolvimento a criação de um instrumento de divulgação de ofertas de emprego e propostas de formação e qualificação profissional para os emigrantes.
“Queria referir que os apoios aos emigrantes portugueses que queiram regressar ao nosso país são para todos. E esta é uma decisão política intrínseca. Portugal tem os braços abertos para vos poder acolher, vocês, os vossos familiares (…) que queiram regressar ao nosso país. São para todos e não só para os que emigraram nos últimos tempos”, afirmou José Luís Carneiro.
Incentivos fiscais ao regresso de emigrantes
No entanto, referiu que relativamente aos incentivos fiscais ao regresso de emigrantes, neste momento, ainda não é possível definir os contornos exatos das medidas.
O governante referia-se às medidas anunciadas há dias pelo primeiro-ministro, António Costa, para o Orçamento do Estado do próximo ano, entre as quais o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno.
No encontro com os conselheiros, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou ainda o reforço dos recursos humanos nos serviços consulares e embaixadas, numa resposta a algumas das queixas que têm vindo a ser feitas pelos conselheiros das comunidades.
Assim, disse José Luís Carneiro, em 2016 foram contratados para os serviços dos consulados e embaixadas 31 colaboradores, no ano passado foram 64 colaboradores e este ano foi concedida a autorização para a abertura de 86 vagas.
Ao mesmo tempo, estão abertos também 10 concursos para chanceleres para os consulados de Rio de Janeiro, São Francisco, Toronto, São Paulo, Newark, Joanesburgo, Genebra, e embaixadas em Caracas e em Washington. Há ainda um outro concurso a ser lançado para a representação de Portugal junto das Nações Unidas.
