• Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
  • Follow us
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
Mundo Português
  • 23 Março, 2023
  • Contactos
  • Quem Somos
Mundo Português

Lisboa, Portugal

23 Março, 2023
  • Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
Home
Atualidade

Amanhã taxistas voltam aos protestos

18 Setembro, 2018 Atualidade
Facebook Twitter E-mail
Amanhã taxistas voltam aos protestos

Os taxistas voltam aos protestos, esta quarta-feira, com o objetivo de impedir que a lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber ou a Cabify entre em vigor.

Este será o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados e que viram a lei de regulamentação da sua atividade ser aprovada, depois de muita discussão pública e no parlamento, em 12 de julho.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de agosto.

A entrada em vigor acontece em 1 de novembro, mas o setor do táxi marcou a manifestação precisamente com a intenção de que esta não venha a ser aplicada.

“[Vamos] com objetivos bem definidos. Entendemos que a lei é desnecessária, injusta e que, a ser aplicada, põe em causa milhares de postos de trabalho”, disse, em declarações à Lusa, o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos.

São esses “milhares” que são esperados este dia 19 em três cidades.

A partir das 05:00, as viaturas vão começar a chegar à Praça dos Restauradores, em Lisboa, para ocupar a Avenida da Liberdade e a fila prolongar-se-á até à Avenida Fontes Pereira de Melo, a Avenida da República “e o que for preciso para os táxis pararem em protesto”, afirmou o presidente da Associação nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida.

Ao contrário dos outros três protestos que aconteceram em 2015 e 2016, quando a chamada ‘lei Uber’ começou a ser idealizada pelo Governo, o da próxima quarta-feira não será uma marcha lenta, mas antes uma sequência de táxis ‘estacionados’ na faixa de rodagem, com a devida autorização policial.

No Porto, as viaturas concentram-se na Avenida dos Aliados a partir das 06:00 e em Faro o início do protesto está agendado para as 07:00 na Estrada Nacional 125-10, junto ao aeroporto.

A intenção de fazer paragem no Marquês de Pombal, no centro da capital, é que não foi aceite pelas autoridades e, conforme explicou Carlos Ramos, as restrições vão ser respeitadas pelos taxistas – ao parlamento “só irá uma comitiva de meia dúzia de carros, uma imposição da polícia”.

“Queremos marcar uma posição pública. Se a lei for aplicada, põe em causa muitos pequenos empresários. Vamos continuar a lutar pelos nossos interesses”, disse Carlos Ramos, adiantando ter sido enviado um requerimento a pedir uma reunião com os deputados.

No parlamento, os representantes do setor do táxi vão pedir aos deputados que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos do diploma aprovado, “por forma a garantir a paz pública”.

“Queremos saber quem está no parlamento com o setor [do táxi], com a economia, e quem defende os pequenos empresários. Saber se os deputados dão a cara e sabem dizer se sim ou não às pretensões de milhares de pequenos empresários”, frisou Carlos Ramos.

“É agora ou nunca: ou suspensão da lei ou fiscalidade preventiva do Tribunal Constitucional”, corroborou Florêncio de Almeida.

Segundo Florêncio de Almeida, existem a nível nacional mais de 13 mil taxistas, sendo que na zona da Grande Lisboa operam 4.700, dos quais 3.500 só na capital.

De acordo com um relatório apresentado em 2017 da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), existem em Portugal 13.776 táxis licenciados, a maioria dos quais nos concelhos de Lisboa (3.497) e Porto (700), seguindo-se Funchal (454), Cascais (194) e Ponta Delgada (147).

O parlamento aprovou a lei em 12 de julho com os votos a favor do PS, do PSD e do PAN, e com os votos contra do BE, PCP e Verdes, sendo o CDS-PP a única bancada parlamentar a abster-se na votação.

Em 31 de julho, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, após as alterações feitas pelo parlamento e depois de ter vetado o mesmo em 29 de abril, solicitando aos deputados que o voltassem a apreciar e mostrassem abertura para “ir mais longe”.

Depois de ter dado entrada em janeiro de 2017 no parlamento, a proposta de lei do Governo foi publicada em Diário da República em 10 de agosto.

Em Portugal operam três destas plataformas internacionais que ligam motoristas de veículos descaracterizados e utilizadores, através de uma aplicação ‘online’ – as estrangeiras Uber, Cabify e Taxify.

Um dos principais ‘cavalos de batalha’ dos taxistas foi o facto de na nova regulamentação para as plataformas estas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, de observar um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.

  • Tags
  • Cabify
  • taxi
  • Taxify
  • Uber
Notícias Recomendadas
Táxis e TVDE mantêm separadores entre condutor e passageiro até fim do ano
Atualidade

Táxis e TVDE mantêm separadores entre condutor e passageiro até fim do ano

30 Junho, 2021
Plataforma Free Now, que junta táxis e TVDE, expande-se a todo o território nacional
Atualidade

Plataforma Free Now, que junta táxis e TVDE, expande-se a todo o território nacional

10 Novembro, 2020
Uber e empresas de transporte interessadas em táxis fluviais entre Lisboa e a margem Sul
Atualidade

Uber e empresas de transporte interessadas em táxis fluviais entre Lisboa e a margem Sul

12 Janeiro, 2020
Taxistas querem integrar rede de abastecimento de emergência durante greve de motoristas
Atualidade

Taxistas querem integrar rede de abastecimento de emergência durante greve de motoristas

25 Julho, 2019
Serviço da aplicação Uber disponível a partir de hoje em Coimbra
Atualidade

Serviço da aplicação Uber disponível a partir de hoje em Coimbra

23 Maio, 2019
Cerca de 750 bicicletas elétricas JUMP já estão disponíveis em Lisboa
Atualidade

Cerca de 750 bicicletas elétricas JUMP já estão disponíveis em Lisboa

3 Março, 2019
Certificados cerca de cinco mil motoristas de plataformas eletrónicas de transporte
Atualidade

Certificados cerca de cinco mil motoristas de plataformas eletrónicas de transporte

3 Março, 2019
António Costa recusa voltar a mexer na lei e destaca "direitos exclusivos" do setor
Atualidade

António Costa recusa voltar a mexer na lei e destaca "direitos exclusivos" do setor

26 Setembro, 2018
Centenas de taxistas em protesto à porta da Assembleia da República
Atualidade

Centenas de taxistas em protesto à porta da Assembleia da República

26 Setembro, 2018
Últimas Notícias
28 Jun 12:58
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Jun 12:08
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

23 Jun 21:28
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

22 Jun 20:52
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

16 Jun 23:21
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

15 Jun 23:22
Agro-Alimentar SISAB

Região do Douro escolhida para Cidade Europeia do Vinho 2023

8 Jun 23:58
Agro-Alimentar SISAB

Rui Nabeiro evoca dificuldades da infância no doutoramento ‘honoris causa’

7 Jun 19:28
Agro-Alimentar SISAB

Autarcas de Monção e Melgaço apelam a debate sobre Denominação de Origem para Alvarinho

Portugal na EXPO DUBAI
COMPRE JÁ
  • Cachecol de Portugal €12.00 €10.00
Opinião

Crónica de Joaquim Vitorino

COVID-19: AS NOVAS MEDIDAS EM VIGOR DESDE 25 DE DEZEMBRO

Novas medidas para conter a pandemia de convid-19 entraram às 00:00 do dia 25 de dezembro, face à ameaça da nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que pode ser responsável por cerca de 90% das infeções no final do ano.

O poder (esquecido) da emigração portuguesa pelo mundo

Cristina Andrade Correia

Torres Novas por António Vale
Certificado Digital COVID-19: o que é e como se obtém
Um elemento da Guarda Nacional Republicana (GNR) vê o certificado digital covid-19 de um condutor, durante a operação de fiscalização no âmbito das novas medidas covid-19 para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nas portagens de Alverca, em Alverca, 25 de junho de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA
Notícias Populares
Compal lança nova gama Vital Bom Dia!
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Junho, 2022 227
Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

28 Junho, 202220
Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

23 Junho, 202232
Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

22 Junho, 202229
Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

16 Junho, 202221
Faça já a sua encomenda
  • da colecção temática Mundo Português, tema Alentejo. Caneca Alentejo, Portugal €12.00
Massacre de Santa Cruz, 30 anos depois

Ângelo Ferreira

Edição em papel
Mundo Português
Siga-nos no facebook

MP facebook

Covid-19: lavar frequentemente as mãos é uma das melhores proteções

Covid-19

Receba as nossas notícias no seu email

     

    Morada: AV. ELIAS GARCIA 57 – 7º
    1049-017 LISBOA – PORTUGAL
    Telefone: (+351) 21 79 576 70
    Email: redaccao@mundoportugues.pt

    NEWSLETTER:

       

      FICHA TÉCNICA 

      Redes Sociais
      Follow
      Subscribe to notifications
      Copyright © 2021 Mundo Português | Estatuto editorial | Lei da transparência | Politica de Privacidade | Termos e Condições