O que pode vir a mudar no Orçamento Geral do Estado para 2019?

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O que esperar de um Orçamento em ano de eleições. Aos poucos, vão sendo conhecidos alguns benefícios que vão estar no Orçamento do Estado para 2019, um ano de eleições legislativas, em que é habitual os Governos cederem à chamada tentação eleitoralista.

 

O que precisa saber sobre o fim das penalizações em reformas antecipadas
O Governo aprovou esta quinta-feira mais uma fase do fim das penalizações para as reformas antecipadas. As alterações são para quem tem carreiras contributivas longas. O Bloco de Esquerda e o PCP exigem que as alterações cheguem a mais pessoas.

Subsídio de desemprego pode subir 7 euros já em janeiro
O subsídio de desemprego poderá subir até 17,5 euros em 2019. A atualização dos limites mínimos e máximos da prestação deverá abranger mais de 168 mil beneficiários. Com a economia a crescer mais de 2% e a inflação próxima dos 1,14%, o valor indexante poderá subir em já janeiro sete euros.

Subsídio de desemprego vai aumentar em 2019
De acordo com o Diário de Notícias os aumentos vão rondar entre os 7€ e os 17,5€. A medida irá constar do Orçamento do Estado para 2019.

Reitores reclamam 7.600 milhões ao orçamento do ensino superior
As universidades e os politécnicos dizem que a verba prevista pelo governo para o orçamento de 2019 tem 7.600 milhões a menos, tendo em conta o aumento de despesas previsto para o próximo ano. A verba em falta diz respeito aos encargos resultantes do descongelamento das carreiras. A posição é expressa num comunicado hoje divulgado, na sequência de uma reunião extraordinária do CRUP realizada na quinta-feira, na qual foi analisada a proposta de orçamento para 2019 apresentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Governo diz que não vai faltar dinheiro para a compra de comboios
O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas garante que não existe qualquer problema orçamental para aquisição de combustível na CP.

Descontos para a ADSE devem manter-se inalterados no próximo ano
Os descontos para a ADSE podem manter-se inalterados no próximo ano. Os sindicatos e Bloco de Esquerda pedem uma redução da contribuição.

PCP propõe livros escolares gratuitos até ao 12.º ano cedidos em definitivo
O PCP anunciou que vai tentar incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) livros escolares grátis até ao 12.º ano, cedidos a título definitivo aos alunos.

PCP e BE querem mais 10 euros para a maioria dos pensionistas
PCP e Bloco de Esquerda querem um aumento de 10 euros para a maioria dos pensionistas já em janeiro. Os comunistas dizem que a medida será debatida no momento certo e reclamam a autoria da proposta.

Redução do IVA da eletricidade está a ser negociada com o Governo
O IVA da eletricidade deve baixar no próximo ano. O Governo está a negociar o valor da diminuição com o Bloco de Esquerda e o PCP para o Orçamento do Estado de 2019. Atualmente, o preço pago em Portugal é dos mais caros da União Europeia.

OE 2019 com aumento de pensões e alívio do IRS para as famílias
O Governo está a preparar um novo aumento das pensões e também um alívio fiscal no IRS das famílias. As medidas que estão ainda a ser negociadas com PCP e Bloco de Esquerda foram reveladas pelo comentador da SIC, Luís Marques Mendes.

PCP diz que contagem do tempo de carreira dos docentes está no Orçamento
O secretário-geral do PCP continua a garantir que o Governo está comprometido a contabilizar na totalidade a carreira dos docentes. As declarações de Jerónimo de Sousa surgem depois de António Costa assegurar que os partidos estão errados ao considerar que norma inclui contagem integral do tempo.

Tabelas dos impostos automóveis vão ser atualizadas no OE2019
As tabelas do Imposto Único Automóvel (IUC) e do Imposto sobre Veículos (ISV) vão ser atualizadas através do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), no âmbito do novo sistema de medições poluentes dos automóveis, informou o Ministério das Finanças.

PCP insiste que não está obrigado a aprovar OE 2019
Marcelo Rebelo de Sousa começou a receber os partidos para falar sobre as negociações para o próximo Orçamento do Estado. Os comunistas repetem que não se sentem na obrigação de aprovar o documento.

PAN quer medidas que desincentivem o uso de plástico no OE 2019
André Silva foi o primeiro a ser recebido, em Belém, por Marcelo Rebelo de Sousa. No final do encontro, o deputado do partido Pessoas, Animais e Natureza, disse que uma das prioridades do próximo Orçamento do Estado tem de passar pela tomada de medidas que desincentivem o consumo de plástico.

BE quer investimento no SNS próximo dos 6% do PIB
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu mais dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde. Num comício na Figueira da Foz, exigiu ao Governo uma meta concreta: no próximo Orçamento do Estado, o investimento no SNS deve ficar próximo dos 6% do PIB.

Bloco de Esquerda apresenta três prioridades para negociações com Governo
BE elegeu hoje como prioridades no Orçamento do Estado para 2019 a baixa do IVA na eletricidade, a reforma por inteiro para longas carreiras contributivas e o investimento na saúde e educação.

PCP e BE lembram compromisso no OE2018 sobre carreira dos professores
O ministro das Finanças rejeita a possibilidade de os professores recuperaram todo o tempo de serviço que esteve congelado. Em reação às declarações de Mário Centeno, Bloco de Esquerda e PCP defendem que o compromisso com os professores ficou assente no Orçamento do Estado para 2018 e que não é para ser negociado no próximo ano.

“Temos que nos focar no próximo Orçamento do Estado e não estar sempre a falar do OE passado”
A coordenadora do Bloco de Esquerda disse hoje que está de acordo com Mário Centeno e que o Orçamento não é para os professores mas para todo o país. Numa reação à entrevista do ministro das Finanças publicada hoje no Marcelo acredita que Orçamento vai ser “aprovado sem problema”

Rui Rio acredita em acordo entre PS e parceiros de esquerda para o OE 2019
Rui Rio acredita que o PS e os parceiros de esquerda acabem por chegar a um acordo para viabilizar o Orçamento do Estado de 2019. Em entrevista à Renascença, o presidente do PSD considera que os partidos que suportam o Governo não querem vir a ser responsabilizados por uma eventual crise política.

Montenegro defende que seria “mais útil” PSD anunciar já voto contra o OE 2019
O antigo líder parlamentar do PSD Luís Montenegro defendeu hoje que seria “mais útil” o PSD anunciar já o voto contra o próximo Orçamento do Estado, afirmando que “não lhe passa pela cabeça” que os sociais-democratas possam viabilizar esse documento.

Rui Rio diz que geringonça tem “obrigação” de se entender e aprovar OE 2019
Rui Rio diz que se o Orçamento do Estado para 2019 não passar no Parlamento, fica comprovado que a “geringonça” é um projeto sem unidade que resultou de uma soma de interesses. O líder do PSD esteve esta tarde no Porto, com iniciativas no âmbito da solidariedade social.

PCP garante não mudar “nem uma palavra” na discussão do OE 2019
Jerónimo de Sousa avisa que o PCP não vai mudar uma palavra na discussão do Orçamento do Estado e acusa o PS de parar a meio do caminho, por estar preso a uma política de direita.

BE avisa que acordo sobre leis laborais é decisivo antes das negociações do OE 2019

Catarina Martins avisou este sábado o Governo que um acordo sobre as leis laborais é decisivo antes das negociações do Orçamento para 2019. No final de uma reunião com a Mesa Nacional do partido, a coordenadora do Bloco de Esquerda disse ainda que o pacote laboral é uma prioridade.

PSD “tendencialmente” contra o Orçamento do Estado
O PSD vai votar contra o Orçamento do Estado para 2019. A SIC sabe que o anúncio foi feito durante a reunião do grupo parlamentar na passada semana, que decorreu de forma agitada, com intervenções de vários deputados a pedirem que o partido faça uma oposição mais firme. No final do encontro, o líder parlamentar Fernando Negrão explicou a posição do partido.

PS e partidos de esquerda já negoceiam o Orçamento do Estado
O PS começou a negociar o Orçamento do Estado para 2019 com os partidos de esquerda. António Costa e Jerónimo de Sousa reuniram membros do Governo, no arranque formal das negociações para o Orçamento do Estado para 2019.

 

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