• Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
  • Follow us
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
Mundo Português
  • 30 Setembro, 2023
  • Contactos
  • Quem Somos
Mundo Português

Lisboa, Portugal

30 Setembro, 2023
  • Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
Home
Atualidade

Governo aprova medidas excecionais para agilizar obras na zona de Monchique

23 Agosto, 2018 Atualidade
Facebook Twitter E-mail
Governo aprova medidas excecionais para agilizar obras na zona de Monchique

O Governo aprovou um decreto-lei com “medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto” para responder aos danos causados pelo incêndio que começou em Monchique em 03 de agosto e agilizar as obras necessárias.

No final do Conselho de Ministros de hoje, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, explicou que esta é “uma forma de agilizar algumas obras públicas”, a maior parte “com certeza, a cargo dos municípios”, dispensando “alguns procedimentos burocráticos para que essas obras possam decorrer com maior celeridade”.

De acordo com a governante, o “decreto-lei é praticamente a cópia” dos diplomas aprovados pelo executivo em 2017 devido aos grandes incêndios que assolaram o país.

“O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelo incêndio florestal ocorrido a partir de 03 de agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

No texto, o Governo justifica a decisão com “a urgência na execução da recuperação da região afetada”.

“Torna-se necessário adotar um regime excecional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens e de aquisição de serviços que concilie a celeridade procedimental exigida pela gravidade dos danos causados, com a defesa dos interesses do Estado e a rigorosa transparência nos gastos públicos”, é ainda referido.

O incêndio “configura uma situação excecional que exige a aplicação de medidas extraordinárias” e, para o Governo, é “prioritário o apoio à recuperação imediata das infraestruturas, dos equipamentos e dos bens localizados nas áreas afetadas, cuja intervenção seja essencial à vida das populações ou cuja reposição do funcionamento revista caráter urgente e inadiável”, lê-se na nota.

O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais, deflagrou em Monchique (no distrito de Faro) no dia 03 de agosto e foi dominado no dia 10, depois de afetar também o concelho vizinho de Silves e, com menor impacto, Portimão (no mesmo distrito) e Odemira (Beja).

Quarenta e uma pessoas ficaram feridas, uma das quais em estado grave.

De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, as chamas consumiram 27.635 hectares.

Relacionadas

  • Quase 200 casas completamente reconstruídas após fogos de outubro de 2017
    191 casas de habitação permanente destruídas pelos incêndios de outubro de 2017 estão completamente reconstruídas e em execução estão ainda 522.
    Tags: de, a, incendios
  • GNR deteve 20 pessoas e identificou outras 114 pelo crime de incêndio florestal
    A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve até 24 de março 20 pessoas e identificou outras 114 pelo crime de incêndio florestal, registando ainda 225 contraordenações por realização de queimas e queimadas
    Tags: de, a, incendios
  • Mais de 60 militares vão reforçar vigilância em nove distritos a partir desta sexta-feira
    Mais de 60 militares da Marinha e do Exército vão reforçar, a partir desta sexta e até segunda-feira, a vigilância e patrulhamento de prevenção de incêndios em nove distritos.
    Tags: de, a, incendios
  • Incêndios de 2017 originaram maior densidade de eucaliptos alguma vez registada
    Investigadores de Coimbra registaram em terrenos afetados pelos grandes incêndios de outubro de 2017 a maior densidade de eucaliptos alguma vez identificada fora da Austrália.
    Tags: de, a, incendios
  • Tags
  • incendios
Notícias Recomendadas
Incêndio no Hospital de São João causa um morto
Atualidade

Incêndio no Hospital de São João causa um morto

19 Dezembro, 2021
MP pede prisão efetiva para ex-presidente e antigo vereador
Atualidade

MP pede prisão efetiva para ex-presidente e antigo vereador

11 Novembro, 2021
Beiras e Serra da Estrela avança com projeto de cadastro de terrenos
Empresas & Mercados

Beiras e Serra da Estrela avança com projeto de cadastro de terrenos

2 Novembro, 2021
Efeitos das alterações climáticas nos incêndios são cada vez mais evidentes
Atualidade

Efeitos das alterações climáticas nos incêndios são cada vez mais evidentes

31 Outubro, 2021
Portugal foi o segundo país da UE mais afetado por fogos florestais em 2020
Atualidade

Portugal foi o segundo país da UE mais afetado por fogos florestais em 2020

30 Outubro, 2021
Hospital CUF Descobertas em Lisboa retoma normal funcionamento após incêndio à exceção da Radioterapia
Atualidade

Hospital CUF Descobertas em Lisboa retoma normal funcionamento após incêndio à exceção da Radioterapia

19 Outubro, 2021
Julgamento sobre responsabilidades dos incêndios de Pedrógão Grande retomado na segunda-feira
Atualidade

Julgamento sobre responsabilidades dos incêndios de Pedrógão Grande retomado na segunda-feira

24 Setembro, 2021
2021 é o ano com menor número de fogos da última década
Atualidade

2021 é o ano com menor número de fogos da última década

21 Setembro, 2021
PJ detém homem que terá ateado dois incêndios florestais na Feira
Atualidade

PJ detém homem que terá ateado dois incêndios florestais na Feira

25 Agosto, 2021
Últimas Notícias
28 Jun 12:58
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Jun 12:08
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

23 Jun 21:28
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

22 Jun 20:52
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

16 Jun 23:21
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

15 Jun 23:22
Agro-Alimentar SISAB

Região do Douro escolhida para Cidade Europeia do Vinho 2023

8 Jun 23:58
Agro-Alimentar SISAB

Rui Nabeiro evoca dificuldades da infância no doutoramento ‘honoris causa’

7 Jun 19:28
Agro-Alimentar SISAB

Autarcas de Monção e Melgaço apelam a debate sobre Denominação de Origem para Alvarinho

Portugal na EXPO DUBAI
COMPRE JÁ
  • Cachecol de Portugal €12.00 €10.00
Opinião

Crónica de Joaquim Vitorino

COVID-19: AS NOVAS MEDIDAS EM VIGOR DESDE 25 DE DEZEMBRO

Novas medidas para conter a pandemia de convid-19 entraram às 00:00 do dia 25 de dezembro, face à ameaça da nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que pode ser responsável por cerca de 90% das infeções no final do ano.

O poder (esquecido) da emigração portuguesa pelo mundo

Cristina Andrade Correia

Torres Novas por António Vale
Certificado Digital COVID-19: o que é e como se obtém
Um elemento da Guarda Nacional Republicana (GNR) vê o certificado digital covid-19 de um condutor, durante a operação de fiscalização no âmbito das novas medidas covid-19 para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nas portagens de Alverca, em Alverca, 25 de junho de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA
Notícias Populares
Compal lança nova gama Vital Bom Dia!
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Junho, 2022 365
Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

28 Junho, 202219
Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

23 Junho, 202217
Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

22 Junho, 202218
Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

16 Junho, 202221
Faça já a sua encomenda
  • Galo de Barcelos Galo de Barcelos €6.00
Massacre de Santa Cruz, 30 anos depois

Ângelo Ferreira

Edição em papel
Mundo Português
Siga-nos no facebook

MP facebook

Covid-19: lavar frequentemente as mãos é uma das melhores proteções

Covid-19

Receba as nossas notícias no seu email

     

    Morada: AV. ELIAS GARCIA 57 – 7º
    1049-017 LISBOA – PORTUGAL
    Telefone: (+351) 21 79 576 70
    Email: redaccao@mundoportugues.pt

    NEWSLETTER:

       

      FICHA TÉCNICA 

      Redes Sociais
      Follow
      Subscribe to notifications
      Copyright © 2021 Mundo Português | Estatuto editorial | Lei da transparência | Politica de Privacidade | Termos e Condições