A partir de 2020, a União Europeia (UE) poderá vir a estar ligada a um novo sistema de controlo de entrada de turistas não europeus, que terão de solicitar autorização via internet para visitar a Europa.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é um programa de triagem prévia de vistos para os visitantes, ligado a inúmeros bancos de dados que permitem a verificação de informações em poucos minutos. De acordo com o Conselho Europeu, o principal objetivo é a proteção e o reforço das fronteiras externas da UE.
“O Etias diminuirá substancialmente as preocupações de segurança, através dos seus sistemas de coleta de informações e dados. Eles detetarão se uma pessoa é uma ameaça para a segurança dos países Schengen, impedindo-a de estar presente dentro das fronteiras da UE”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
O Acordo Schengen é um tratado que garante aos cidadãos europeus o direito de circular em 26 países do continente sem precisar do controle de passaporte, criando uma área de livre circulação de pessoas.
O Etias deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras da UE.
Completamente eletrónico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias.
O programa foi proposto em junho de 2017, após um período de contínuos ataques terroristas e fluxos de imigração para países da Europa. O regulamento será apresentado ao Parlamento Europeu e, caso seja aprovado, seguirá para o Conselho Europeu, para implementação em 2020. O modelo a ser adotado na UE é semelhante ao Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem dos Estados Unidos (Esta).
Como poderá vir a funcionar
Com a implementação do Etias, quem quiser viajar para a Europa passará por uma verificação de segurança detalhada, a fim de verificar se pode entrar em qualquer país da zona Schengen. O sistema vai reunir, rastrear e atualizar as informações sobre os visitantes.
Como os cidadãos de países que não precisam de visto para viagens de até 90 dias na UE não precisam passar por longo processo de solicitação do visto, inicialmente essas pessoas não serão consideradas uma ameaça à segurança.
Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.
Para preencher o formulário online, estima-se que o cidadão levará cerca de 20 minutos. O único documento necessário para o pedido de autorização será o passaporte válido.
Os requerentes deverão prestar informações completas, como nome, sobrenome, data e local de nascimento, cidadania, endereço, e-mail e telefones para contato. Também terão de fornecer dados educacionais e experiências de trabalho, o país ou os países que pretendem visitar e detalhes sobre suas condições médicas e registro criminal. Para menores de idade, o responsável legal deve solicitar a autorização.
Depois de preencher o formulário, o cidadão terá de pagar a taxa de 7 euros com cartão de crédito ou débito, e enviar o comprovante. Apenas maiores de idade terão de pagar.
O sistema fará as verificações e, caso a pessoa não seja considerada uma ameaça, a autorização será concedida. A autorização terá validade de 3 anos ou enquanto o documento de viagem registrado estiver válido, o que encerrar primeiro.
Caso a entrada seja negada, o cidadão receberá uma mensagem com o motivo da negativa e poderá apelar ou preencher novamente o formulário, em nova tentativa.
Britânicos
A saída do Reino Unido da União Europeia está prevista para março de 2019. Ainda não se sabe exatamente o que irá acontecer aos britânicos depois de deixarem de ser membros da UE. É provável que façam parte da categoria dos países cujos cidadãos terão de obter o Etias para entrar em qualquer um dos países da UE.
