As vagas de acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares estão disponíveis apenas até 7 de agosto, no site da Direção Geral de Ensino Superior. Saiba o que é preciso para concorrer…
Os emigrantes portugueses ou familiares têm até 7 de agosto para se candidatarem ao ensino superior em Portugal, ao abrigo de um contingente especial que lhes reserva 7% das vagas de acesso às universidades.
As instituições de ensino superior públicas disponibilizam este ano 50852 vagas para ingresso nos seus ciclos de estudo: 28138 (55,3%) no ensino universitário e 22714 (44,7%) no ensino politécnico.
A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, dirigiram às comunidades portuguesas no mundo, uma carta que “foi difundida por toda a rede consular e diplomática portuguesa e divulgada também junto da comunidade académica e cientifica, juntamente com um folheto informativo específico sobre o referido contingente”, informa uma nota da Secretaria de Estado das Comunidades (SECP) enviada ao ‘Mundo Português’.
A carta e os panfletos que têm sido enviados em conjunto informam sobre a existência dos 7% de vagas reservadas na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, para emigrantes e familiares, reforçando o processo de internacionalização do sistema de ensino superior e científico nacional como fator de motivação para o regresso a Portugal”, refere a nota da SECP.
Este contingente especial insere-se na iniciativa ‘Estudar e Investigar em Portugal / Study & Research in Portugal’, criada para ser “um ponto único de acesso sobre a informação e serviços em torno do ensino superior e da investigação em Portugal”.
A quem se destina
As vagas atribuídas ao contingente especial para candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam (7% do número global), destina-se às comunidades portuguesas na diáspora, às famílias, jovens, familiares de funcionários em serviço no estrangeiro em missões de Estado e associações, visando informar sobre as oportunidades de acesso ao ensino superior em Portugal.
Para este efeito, é considerado emigrante o cidadão português que tenha residido durante, pelo menos, dois anos, e com caráter permanente, num país estrangeiro onde tenha trabalhado por conta própria ou por conta de outrem.
Por outro lado, é considerado familiar de emigrante, o cônjuge, a pessoa que com ele viva em união de facto ou economia comum. Pode também candidatar-se o parente em qualquer grau de linha reta e até ao terceiro grau de linha colateral, que tenha residido no estrangeiro com o emigrante português, de forma permanente, por um período nunca inferior a dois anos e que, a 31 de dezembro do ano da candidatura, não tenha idade superior a 25 anos.
Condições de candidatura
A candidatura no concurso nacional de acesso ao ensino superior é apresentada exclusivamente através do sistema online, no sítio da Direção Geral de Ensino Superior (DGES) até 7 de agosto.
São cinco as condições para se concorrer ao ensino superior ao abrigo deste contingente especial:
1 – Podem concorrer, como já referido, emigrantes portugueses ou familiares que com ele residam.
2 – Caso o candidato já viva em Portugal, só poderá apresentar a candidatura no prazo máximo de três anos após o regresso a Portugal.
3 – Obter no país estrangeiro de residência: diploma de curso do ensino secundário desse país ou nele obtido que aí constitua habilitação de acesso ao ensino superior e que seja legalmente equivalente ao ensino secundário português; ou a titularidade de um curso de ensino secundário português.
4 – Residir, à data da conclusão do curso de ensino secundário, há pelo menos dois anos, com caráter permanente, num país estrangeiro.
5 – Não ser titular de um curso superior conferente de grau português ou estrangeiro.
No site http://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam estão especificadas todas as informações necessárias à candidatura.
“No ano letivo 2017/2018 foram colocados 273 alunos, vindos de 29 países, através deste contingente”, informa a nota da SECP.
Ana Grácio Pinto
