O primeiro-ministro revelou que a cultura terá o maior Orçamento de sempre em 2019, que as verbas para investigação vão atingir 1,5% do PIB e que a proposta do Governo terá estímulos fiscais para apoio à mobilidade familiar no acesso à habitação.
Estas três áreas foram destacadas por António Costa na parte final do seu discurso sobre o estado da nação, na Assembleia da República.
“O próximo orçamento incluirá um programa de forte estímulo fiscal e de apoio à mobilidade familiar no acesso à habitação e à educação para promover o regresso de emigrantes, especialmente dos jovens que se viram forçados a deixar o país nos anos de forte crise económica”, declarou.
O Orçamento do Estado para o próximo ano, também de acordo com o primeiro-ministro, pretende também responder “à centralidade da cultura e da ciência como as bases da sociedade do conhecimento”.
“No caso da Ciência, o orçamento terá medidas que permitam alcançar o investimento de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em investigação e desenvolvimento em 2019, reforçando a convergência com o objetivo de 3% do PIB em 2030”, apontou.
No caso da Cultura, segundo o primeiro-ministro, o seu executivo garantirá que em “2019 terá o maior orçamento de sempre para a cultura, reforçando o apoio à criação e à recuperação do património”.
“A administração pública tem também um papel essencial na sociedade da inovação. Assim, honrando os compromissos do Governo de valorizar, rejuvenescer e capacitar a administração, procederemos, no próximo ano, ao concurso de recrutamento para os quadros do Estado de mil jovens com formação superior, de modo a reforçar os centros de competências e as áreas estratégicas de conceção e de planeamento de políticas públicas e de digitalização da administração”, acrescentou.