OPINIÃO- PORTUGAL NÃO LIMPOU OS SEUS TERRENOS
As empresas responsáveis pela gestão de estradas, ferrovias e as de distribuição de eletricidade foram alvo de 132 contra – ordenações pela falta de limpeza dos terrenos sinalizados com o maior risco de incêndio.
Os dados são do Ministério da Administração Interna e dizem respeito ao período entre janeiro e 28 de maio. No entanto, a tutela não especificou quais as empresas alvo das contra – ordenações, coimas que começaram a ser cobradas pela GNR, terminado o prazo para a limpeza de terrenos da 31 de maio.
Em causa estará, por exemplo, a Infraestruturas de Portugal, o Estado, que em várias zonas do país não terá limpo, dentro do prazo, as bermas das estradas nem das ferrovias, denunciaram os nosso jornal vários autarcas esta semana. É o que está a acontecer, por exemplo, no concelho de Viseu, onde há sete mil hectares de terrenos por limar. O presidente da Câmara Municipal Almeida Henriques denunciou que as Infraestruturas de Portugal “ainda não limparam nada daquilo que é crítico à volta do município”, exemplificando que “nada foi feito” ao lado do IP3, do IP5 e na EN 229 que vai para Sátão. Cenário que se repete noutros concelhos, garantiram ao nosso jornal vários autarcas.
Orlando Fernandes
Questionadas pelo nosso jornal, a EDP, a REN e a Ascendi dizem não ter conhecimento de qualquer contra – ordenação instaurada pela falta de limpeza dos terrenos. Já a Brisa e a IP não revelaram ao nosso jornal se foram alvo de alguma contra – ordenação pela falta de tratamento dos terrenos.
Este ano o valor das multas subiu para o dobro e no caso de pessoas coletivas as coimas flutuam entre os três mil e os 120 mil euros.
Também os autarcas não conseguiram limpar a totalidade dos terrenos pelos quais são responsáveis, havendo concelhos em que os trabalhos ficaram a metade.
É o caso de Viseu e de Mação, por exemplo, onde os autarcas criticam o prazo curto para a “imensidão” de área por limpar.
A somar às 132 contra – ordenações foram ainda registadas 892 contra – ordenações instauradas a particulares. No total, entre os dias 2 de abril e 28 de maio a GNR instaurou 1024 autos de contraordenações por falta de limpeza de terrenos.
De acordo com o MAI, foi no distrito de Santarém que se registou o maior número de contra – ordenações, seguindo-se o distrito de Viseu com 136 autos.
No distrito de Portalegre foram instauradas 125 contra – ordenações e no da Guarda outras 100. Nos restantes distritos do país o número de contra – ordenações não ultrapassou as 100.
Bragança é o distrito em que foram instauradas menos contra – ordenações, apenas 12, seguindo-se Beja com 15.
Terminado o período de fiscalização da limpeza, a GNR vai agora verificar se estas 1024 situações de falta de limpeza foram regularizadas e, caso os terrenos não tenham sido limpos, a multa será cobrada. No caso de proprietários privados, os valores flutuam entre os 280 euros e os dez mil euros.
Até 30 de junho está em vigor a fase de limpeza dos terrenos sinalizados como 2.ª prioridade.
Orlando Fernandes
Jornalista