O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP) reúne-se entre hoje e quarta-feira, na Assembleia da República, em Lisboa.
O recenseamento automático, o ensino do português como língua materna e a autonomia do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) são os principais temas em debate a partir de hoje no encontro anual, em Lisboa, dos representantes dos portugueses residentes no estrangeiro.
O presidente de CP-CCP, Flávio Martins, disse à Lusa que no encontro serão tratados, entre outros assuntos, a questão da “participação cívica das comunidades no estrangeiro, agora que se discute o recenseamento automático e novas formas de votação”.
Os conselheiros vão ainda eleger o presidente, vice-presidente e secretário do Conselho Permanente.
O parlamento português aprovou por unanimidade em abril, em votação indiciária, o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, no âmbito do grupo de trabalho de alteração às leis eleitorais e do regime de recenseamento da Assembleia da República.
Segundo estimativas do Governo, esta alteração permitirá quadruplicar o número de eleitores recenseados fora de Portugal, dos atuais 280 mil para um milhão e 375 mil.
Outro tema que os conselheiros pretendem discutir é o ensino do português no estrangeiro (EPE) como língua materna.
Já no ano passado, o CP-CCP criticou no parlamento a política do EPE, considerando que se dirige mais às comunidades lusófonas que aos emigrantes portugueses e lusodescendentes.
O encontro começa com uma reunião entre o CP-CCP e o secretário de Estado da tutela, José Luís Carneiro.
No programa da reunião consta ainda um encontro com a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na terça-feira.
O último dia está reservado para apresentação das conclusões e planeamento dos trabalhos do CP-CCP para 2018 e 2019.
O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Compete ao CCP, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.
O Conselho Permanente é órgão máximo do CCP entre reuniões plenárias.