Foi apresentado pelo Ministro da Agricultura – Luís Capoulas dos Santos no ministério da Agricultura no Terreiro do Paço, o programa de limpeza das matas do Estado que, prevê acções de fogo controlado no Inverno, instalação de faixas de interrupção de combustíveis, a limpeza de três mil de hectares de matos e a intervenção das “cabras sapadoras” em dez mil hectares. O Estado prevê gastar 14 milhões mas não fala em ajudar os privados sem possibilidades de mandar limpar o que é seu…
Depois da tragédia do Verão passado a que se juntou a tragédia dos fogos de Outubro a ordem é limpar… limpar! E apesar do Estado, só dono de apenas 2% da área florestal nacional e, ser apontado como um mau exemplo na limpeza das suas matas, o mesmo Estado promete dar o exemplo e o Governo vai investir 14 milhões de euros na limpeza de terrenos florestais e matas nacionais geridas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), trabalhos que nas zonas consideradas prioritárias devem estar concluídos até 31 de maio.
O Plano de Intervenção nas Matas Públicas foi Apresentado pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, inclui intervenções que estão a decorrer desde dezembro.
As intervenções vão decorrer sobretudo em zonas de ação prioritária, com maior risco de incêndio, dentro das áreas sob gestão do ICNF.
Estas localizam-se sobretudo no Norte e Centro do país e estão distribuídas por 189 concelhos, representando um total de 1.049 freguesias e de 6.400 aldeias.
Destas, 710 freguesias são consideradas de “prioridade 1” (as de maior risco) e outras 339 de “prioridade 2”.
“É prioritariamente nestas zonas que estamos a concentrar os nossos esforços. Nas zonas prioritárias não ficará uma casa por limpar, não ficará uma aldeia que confinar com património gerido pelo ICNF que não seja limpa. Em todas as outras áreas iremos tão longe quanto possível, quanto o esforço, o tempo e os recursos materiais nos permitirem”, afirmou o ministro. As zonas prioritárias definidas pelo ICNF são, segundo Capoulas Santos, zonas “que não arderam ainda” e “não nas zonas que, infelizmente, arderam no ano passado”. As principais medidas de proteção incidirão na proteção das pessoas, aldeias e casas habitadas junto às zonas do ICNF.
Limpar, limpar, limpar…
“Tenho a perceção de que se criou a ideia de que os privados devem limpar até 15 de março e que, a partir daí, a responsabilidade é das autarquias. Não. Os proprietários têm de continuar a limpar depois de 15 de março. A partir de 15 de março sujeitam-se é a haver multas e coimas aplicadas. Mas naturalmente que o esforço de todos deve ir até ao final de maio, até ao início do verão, que é a zona de maior risco de incêndio. Todos temos de estar mobilizados depois de 15 de março, inclusivamente os proprietários”, explicou o ministro.
Na proteção de casas e aglomerados, como áreas agrícolas, jardins e outros terrenos de floresta e mato junto a edifícios está prevista a limpeza de 3.001 hectares, tendo já sido executada a limpeza em 1.401 hectares.
O governo pretende ainda construir 837 quilómetros de novas faixas de interrupção de combustíveis e fazer a manutenção de 279 quilómetros já existentes.
Ao todo, as intervenções têm um custo estimado de 14 milhões de euros, distribuídas por iniciativas para proteção de casas e aglomerados, construções de redes, de faixas de interrupção de combustíveis, caminhos florestais, avisos para áreas de fogo controlado e prioritárias para queimadas e de áreas geridas com pastoreio. Agora imagine-se quanto não é necessário gastar para limpar, o que a lei exige nas matas dos particulares. Aqui nada foi dito sobre subsídios a quem tem parcas reformas, para mandar fazer a limpeza e o governo esquece-se que grande parte dos terrenos privados são de emigrantes ausentes do país, herdeiros que não se conhece o paradeiro e outra reforma florestal seria necessário, bem como o cadastro das propriedades, para se definir quem é dono do quê! A floresta sob a égide do Estado representa somente cerca de 2% do total.
Governo pede limpeza “máxima” mas admite que país “não vai ficar limpinho”
O Governo reitera o apelo à “maior limpeza possível” dos terrenos por parte dos proprietários privados e de entidades públicas, visando prevenir incêndios, mas admitiu que Portugal não vai ficar “limpinho de uma ponta à outra”.
“Vamos limpar tudo o que pudermos. Não somos só nós (Estado), é também a Infraestruturas de Portugal, as Estradas de Portugal e os municípios, e vamos ter de fazer o máximo possível”, disse o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.
“Vamos ter de ir tão longe quanto possível, sempre com a consciência de que não vai ser como passar um toalhete descartável e o país fica limpinho de uma ponta à outra”, acrescentou. Capoulas Santos precisou que, até agora, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) limpou “mil quilómetros” de terrenos.
Registe-se que os proprietários (públicos e privados) são obrigados a proceder à limpeza do mato numa largura não inferior a 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e numa largura não inferior a 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários, de acordo com informação disponibilizada pela Autoridade Tributária e Aduaneira, numa campanha para a prevenção de incêndios, em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Nos terrenos à volta das aldeias, os proprietários têm ainda de limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras, bem como cortar todas as árvores ( excepto de fruto) e arbustos a menos de cinco metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado. Caso não o façam, serão as câmaras municipais a assumir tal tarefa, até 31 de maio de 2018.
“Cabras sapadoras”
“Pela primeira vez em Portugal, vamos ter uma directiva operacional que mostra bem aquilo que se vai fazer quer em combate quer em prevenção”, refere Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas O Governo vai avançar este ano com projectos-piloto de “cabras sapadoras” com rebanhos dedicados à gestão de combustível florestal na rede primária, anunciou o secretário de Estado das Florestas, destacando o reforço na prevenção de incêndios. “A questão silvo-pastoril é essencial, por isso vamos fazer projectos-piloto este ano de chamadas ‘cabras sapadoras”. Porém ainda não se sabe muito bem quem vai receber rebanhos, quem se pode candidatar e onde os pode apascentar.
Quanto custa limpar?
Óscar Paulo, de 30 anos, ex-emigrante tem uma empresa de limpeza de florestas. Fez a formação na Suíça, trabalhou, depois, nove anos na floresta francesa e, de regresso a Portugal, criou a sua própria empresa. Por estes dias não tem mãos…
“Os preços dependem do trabalho a efetuar, ou seja, do grau de dificuldade. Variam entre os 350 euros e os 1.200 por hectare, mas toda a gente regateia o preço”, revela.
Há também proprietários a oferecerem a lenha em troca da limpeza. A chuva veio complicar muito o trabalho, mas é preciso “correr contra o tempo”, ainda que “não seja possível ter toda a limpeza efetuada até 15 de março”. “Para cumprir esse prazo seria necessário meter GNR, PSP, Guardas prisionais, exército e reclusos a limpar”, afirma Óscar Paulo. Há vários tipos de limpeza florestal. A limpeza em altura, o desbaste e a manutenção da floresta que significa “deixar as copas a quatro metros de altura e não como muito pessoal anda a fazer, que deixa as árvores que parecem uns palitos”, explica. “A distância entre as árvores, para efetuar o corte ou a limpeza, é medida pela copa e não pelo tronco ou pela raiz”, frisa. O técnico de limpezas florestais e ambientais encontra-se a tratar de um terreno na zona de Vidago. São cerca de dois hectares e meio de onde “já foram retirados os herbáceos, os arbustivos e queimados os sobrantes”. Por esta operação vai receber à volta dos 1.500 euros. Para realizar o trabalho usa motos roçadoras, motos serras, machados e foices, mas há outras limpezas, onde é necessário usar o trator com destroçador. Lamenta que “o Governo só tenha acordado para a necessidade de limpar as matas e a floresta após as tragédias do último ano” e defende que “o trabalho das limpezas deve prosseguir nos próximos anos, pois só assim é possível evitar os fogos nas florestas”.
E segundo este empresário, o executivo tem que ir mais longe, em termos de leis que preservem a floresta e obrigue à sua constante manutenção.
“As faixas de contenção têm que estar abertas, assim como os aceiros, devem ser limpas duas a três vezes por ano e nas matas tem que ser eliminado todo o combustível”, exemplifica.
A dificuldade que há no Interior, em que a maioria das pessoas são idosos, reformados com reformas muito pequenas para as suas necessidades, e em que, muitas vezes, não conseguem pagar sequer os medicamentos, têm dificuldade com alimentação, vestuário e habitação. Por estes motivos, e tendo em conta as dificuldades económicas de alguns proprietários, deveria haver ajudas.
Depois temos grande parte dos terrenos de pessoas emigradas, que na sua maioria são cumpridoras, mas que só vêm a Portugal no mês de Agosto e antes não tem hipótese de fazer essa limpeza.