O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, alertou que o prazo de 15 de março para limpar terrenos na prevenção dos fogos florestais “é alcançável e para cumprir” e as contraordenações não serão perdoadas.
O governante falava em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, salientando que “é uma meta gigantesca, ciclópica, de muito trabalho”, mas está ao alcance.
“Depende da nossa determinação, da capacidade de cada um em se consciencializar que os tempos que correm obrigam a essa determinação, é uma medida de emergência, foram muitos anos de displicência”.
Em causa está a obrigação de limpeza de 50 metros à volta das casas isoladas, 100 metros à volta das aldeias e 100 metros à volta dos polígonos industriais, com o Governo a estipular um prazo até 15 de março para esse trabalho ser feito.
“O que a severidade dos incêndios e as suas consequências têm trazido até nós obriga-nos a esta emergência e todos os proprietários, estejam eles onde estiverem, tem de se mobilizar para de facto executarem essa tarefa”, vincou.
O secretário de Estado reiterou que “é uma obrigação dos proprietários e se não o fizerem as forças de segurança, que já estão no terreno a sensibilizar, vão naturalmente aplicar as contraordenações porque não são perdoadas”.
Segundo disse, ao Governo têm chegado “imensos exemplos de que esse trabalho está a ser feito no terreno”.
“Ainda hoje vi aqui um excelente exemplo com máquinas de rastro a fazer esse trabalho, com programas de sapadores e outras forças a fazer esse trabalho. Muitos municípios dão-me nota do trabalho que estão a fazer”, afirmou.
Esforço compete “em primeiro lugar” aos proprietários
O governante acrescentou que “é um esforço que compete, em primeiro lugar aos proprietários e a todos os autarcas, todas as estruturas de Proteção Civil regionais, que estão-se a mobilizar para esta causa”.
Daí também, segundo o secretário de Estado, “a necessidade de se profissionalizar as estruturas de bombeiros em todos os concelhos” com equipas de prevenção permanente, constituídas por cinco elementos profissionais, como a que foi anunciada hoje para a Macedo de Cavaleiros.
A nível nacional, existem “próximo de duzentas” equipas destas e é meta do Governo criar mais 40 em outros tantos concelhos este ano e dotar todos os municípios do país até 2020.
Questionado pelo ponto da situação do plano de intervenção para o Túnel do Marão, em Trás-os-Montes, na sequência de acidentes e dos inquéritos que apontaram falhas à segurança, o governante disse que “as coisas estão a correr e os presidentes de Câmara da região vão ter a comunicação e a informação no momento certo”.
“Neste momento, o trabalho é da Autoridade da Proteção Civil e das Infraestruturas de Portugal”, indicou.