Défice de Portugal abaixo da meta em 2017 mas acima em 2018: Comissão Europeia

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A Comissão Europeia divulgou num relatório que o défice orçamental do conjunto de 2017 “pode vir a ser inferior aos 1,4% estimados no outono”. Mas alerta que em 2018 ficará acima do previsto.

A Comissão Europeia admite que o défice de 2017 seja inferior a 1,4%, mas insiste que o de 2018 ficará cerca de 700 milhões de euros acima do previsto, devido à despesa com pessoal e às medidas acrescentadas ao orçamento.
No relatório sobre a missão de acompanhamento pós-programa que decorreu entre novembro e dezembro passados, a Comissão Europeia afirma que devido a uma execução orçamental que “correu melhor do que o esperado”, o défice orçamental do conjunto de 2017 “pode vir a ser inferior aos 1,4% estimados no outono”.
Nestes números exclui, porém, o eventual impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que só será conhecido na primavera.
Desta forma, a Comissão Europeia aproxima-se da expectativa do Governo para a execução orçamental do conjunto do ano passado.
Recorde-se que o primeiro-ministro, António Costa, já veio dizer que o défice do conjunto de 2017 deverá ter ficado abaixo de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Menos otimismo para 2018

No entanto, Bruxelas mantém-se menos otimista para este ano.
Embora o executivo tenha estimado no relatório do Orçamento do Estado para 2018 um défice orçamental de 1% no final deste ano, a Comissão diz que o défice deverá manter-se nos 1,4%, uma diferença de 0,4 pontos percentuais do PIB.
Percentagem que justifica com uma menor receita com impostos indiretos (0,1 pontos do PIB) e uma pressão mais forte da despesa, de 0,3 pontos percentuais, devido sobretudo a compensação a trabalhadores e transferências sociais.
No início de janeiro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental estimou que as alterações à proposta de OE2018 têm um impacto a rondar os 200 milhões de euros, sobretudo devido às medidas de resposta, apoio e combate aos incêndios do ano passado, que rondam 187 milhões de euros.
Com estas medidas, o executivo subiu a estimativa do défice para 2018, de 1% para 1,1% do PIB.

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