O Presidente da República considerou hoje que é essencial o parlamento clarificar o seu apoio ao Governo, face à moção de censura do CDS-PP, para “se evitar um equívoco” ou “reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”.
Numa declaração ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de junho e de domingo passado, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo” – numa eventual alusão a uma recomposição do executivo do PS.
Referindo-se à moção de censura hoje anunciada pelo CDS-PP, acrescentou: “Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, nos termos da Constituição, esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo”.
No seu entender, essa é uma “condição essencial para, em caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e, de resposta positiva, reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”.
Num discurso de cerca de dez minutos, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “esta é a última oportunidade” para tornar a floresta “prioridade nacional” e voltou a exigir que o Governo “retire todas, mas todas, as consequências” dos incêndios de junho e do passado domingo.
O Presidente da República rejeitou a possibilidade de se conviver “novas tragédias” e prometeu fazer tudo para salvaguardar os princípios constitucionais da segurança e da confiança no Estado.
“É tempo de reconstruir, de iniciar um novo caminho, de acreditar no futuro, na base da mudança em relação ao passado”, afirmou.
Os mais de 500 incêndios deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 41 mortos e 71 feridos, dos quais 16 em estado grave, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.
O Governo decretou três dias de luto nacional, entre hoje e quinta-feira.
Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.