Em todo o mundo, uma em cada três mulheres já sofreu violência física ou psicológica, na maior parte dos casos por parte de um companheiro ou marido. Para combater estatísticas, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) criaram a ‘Spotlight Initiative’, à qual destinaram um fundo de 500 milhões de euros para combater todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.
Em todo o mundo, uma em cada três mulheres já sofreu violência física ou psicológica, na maior parte dos casos por parte de um companheiro ou marido. Em 2012, uma em cada duas mulheres mortas em todo o mundo foram assassinadas pelos seus parceiros ou por um familiar. Estatísticas como estas foram divulgadas pela ‘Spotlight Initiative’, uma iniciativa conjunta lançada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU), que destinaram a esta organização um fundo de 500 milhões de euros para combater todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.
O lançamento da iniciativa aconteceu entre 18 e 20 de setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque e foi presidido pela Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e o Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, em conjunto com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e a Subsecretária-Geral da ONU, Amina Mohammed.
A ‘Spotlight Initiative’ promete combater a atual realidade de que uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. “Esta é a dura mas verdadeira realidade: uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. A violência contra as mulheres destrói vidas e causa um grande sofrimento a todas as gerações. Esta campanha é verdadeiramente histórica”, afirmou António Guterres. O Secretário-Geral da ONU explicou ainda que este fundo “é um investimento pioneiro na igualdade de género e na capacitação das mulheres”. “Quando conseguirmos por a capacitação das mulheres na ribalta (spotlight), o futuro de todos será mais luminoso”, acredita.
Uma das maiores violações dos direitos humanos
A ‘Spotlight Initiative’ alerta que a violência contra mulheres e raparigas “é uma das maiores e mais comuns violações dos direitos humanos ao nível mundial”, porque afeta “todas as sociedades, gerações, estratos socioeconómicos e educacionais e geografias”.
“Mais de mil milhões de vidas são afetadas pela violência, estimando-se que 35% das mulheres sejam vítimas de violência ao longo da sua vida, sendo que em alguns países este número é superior a 70%. Além disso, mais de 700 milhões de mulheres, em todo o mundo, foram obrigadas a casar antes dos 18 anos”, exemplifica esta nova organização. Acrescente ainda que destas, mais de uma em cada três – ou seja, cerca de 250 milhões – casaram com menos de 15 anos de idade.
Outra realidade que a iniciativa quer ajudar a alterar é a ‘cultura’ da mutilação genital nas meninas, que já afetou “pelo menos 200 milhões de mulheres e raparigas” em 30 países. “Esta realidade é uma barreira para igualdade de género, para a capacitação das mulheres, para o desenvolvimento sustentável e, por isso, um enorme impedimento para se alcançar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, sublinha uma nota divulgada pela ‘Spotlight Initiative’.
No lançamento da iniciativa, a Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança sublinhou que “a União Europeia está comprometida em combater todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas uma vez que fere direitos e valores fundamentais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género”. “Em primeiro lugar, temos de garantir a segurança das mulheres e raparigas para que possamos trabalhar na sua capacitação”, acrescentou Federica Mogherini.
A também Vice-Presidente da Comissão Europeia afirmou que ao longo dos próximos anos “serão implementados programas para eliminar qualquer forma de violência contra as mulheres e raparigas”, como violência sexual ou de género, tráfico e exploração laboral e violência doméstica.
Reforço das molduras legislativas e penais
Em linha com os princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a ‘Spotlight Initiative’ vai dar especial atenção às mulheres e raparigas marginalizadas. Adicionalmente, terá como grande objetivo alcançar compromissos políticos ao mais alto nível e de providenciar apoio em larga escala, bem como estabelecer novas parcerias. Irá ainda contribuir para informar a sociedade civil sobre o enorme impacto da violência na vida as mulheres. “As principais áreas de intervenção incluem o reforço das molduras legislativas e penais, das políticas e das instituições, de medidas preventivas, do acesso a serviços e a melhoria na recolha de dados relativos a África, Ásia, Região do Pacífico e das Caraíbas”, informa a nota divulgada pela ‘Spotlight Initiative’.
Para mais informações pode visitar o site www.un.org/spotlight-initiative
