Governo anuncia criação de permanência consular nas Antilhas Francesas

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O Governo vai criar uma nova permanência consular nas Antilhas Francesas, a partir de maio de 2018, para apoiar os mais de dois mil portugueses que vivem na região, anunciou o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

O Governo vai criar uma nova permanência consular nas Antilhas Francesas, a partir de maio de 2018, para apoiar os mais de dois mil portugueses que vivem na região, anunciou à Lusa o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. José Luís Carneiro, que viajou para a ilha de Guadalupe após a passagem do furacão Irma, e visitou ainda a ilha de Saint-Barthélemy (‘Saint-Barths’), onde reside o maior número de portugueses naquela região, cerca de dois mil, fez o anúncio durante aquele deslocação. “Vamos lançar a partir de maio do próximo ano uma permanência consular, em que uma vez por ano, vêm cá três funcionários consulares de Paris” para realizar atos que estes cidadãos necessitem, como registos, atualizar documentos, renovar documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte e emitir títulos de viagem, revelou.
A permanência deverá servir as ilhas de ‘Saint-Barths’, Saint Martin, Guadalupe e Martinica, territórios que têm jurisdição francesa, pelo que são os funcionários do consulado-geral de Paris a realizar estas tarefas.
A decisão surge depois de o Governo ter constatado que o número de portugueses que vivem naquela zona é muito superior aos que estavam inscritos junto do consulado de Paris.
Segundo os dados oficiais, há 220 emigrantes na República Dominicana, 60 em Cuba, 165 em Saint-Barthélemy, 58 em Guadalupe, 54 em Martinica, 36 em Porto Rico e 19 em Saint-Martin. Não há registo de portugueses no Haiti.
O titular da pasta das Comunidades Portuguesas indicou que, só em ‘Saint-Barths’, estão cerca de dois mil emigrantes portugueses, os quais iria contatar no decorrer da viagem àquela ilha “para verificar se estão bem, esta foi uma das zonas mais afetadas” pelo furacão, revelou na altura.
A criação de uma rede administrativa portuguesa nas Antilhas francesas foi reclamada no dia 13 deste mês pela Associação de Autarcas Portugueses em França (Cívica).
Esses portugueses – que a associação estima que sejam mais de três mil – residentes nas Antilhas francesas devem, administrativamente, estar inscritos no consulado de Paris, algo difícil de fazer tendo erm conta as distâncias. “A associação de autarcas de origem portuguesa conjuntamente com o Conselho das Comunidades Portuguesas de França solicita que haja uma reconstrução da rede administrativa portuguesa – a ser criada – nas Antilhas. Esses portugueses residentes nas Antilhas francesas devem, administrativamente, estar inscritos no Consulado de Paris, mas como podem inscrever-se com uma distância de 7.000 quilómetros?”, questionava a Cívica em comunicado.

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