“Afinal a carta de pontos em Portugal está ou não está a funcionar?”
JOÃO MANUEL BRAZA – BÉLGICA
“Quando estive agora em Portugal, cometi uma infracção que me podia ter tirado pontos da carta. Falando disso com um amigo, respondeu-me ele que em Portugal nada funciona e por isso ainda ninguém ficou sem a carta por causa dos pontos. Gostava que me esclarecessem se isso é mesmo verdade”…
Em primeiro lugar um conselho muito importante. Tenha muito cuidado com esses amigos que dizem a primeira coisa que lhes passa pela cabeça…
Segundo a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR) vinte e sete condutores já perderam todos os pontos da carta. Desrespeito pela sinalética, consumo de álcool e uso do telemóvel estão entre as principais infrações.
De acordo com a informação fornecida, os vinte e sete condutores que ficaram sem a totalidade dos pontos na carta de condução cometeram infrações graves e muito graves, ou crimes rodoviários. A ANSR explica que este número, 27, representa os casos cuja decisão administrativa já é definitiva ou a respetiva sentença judicial já transitou em julgado. Ou seja, o número de pessoas com zero pontos na carta de condução pode ser maior, tendo em conta aqueles que aguardam uma decisão por parte de serviços administrativos ou judiciais.
Do total dos 12 pontos existentes na carta de condução, além dos casos referidos, apenas outras quatro pessoas perderam 10 pontos, enquanto 14 condutores perderam 8 pontos, 3059 perderam seis, dois perderam cinco, 2765 perderam quatro e 7265 perderam dois. No total, 13.136 condutores perderam pontos da sua carta de condução, desde a entrada em vigor desde regime. Em todos estes casos, os processos administrativos e judiciais já foram dados como concluídos.
Ainda segundo a ANSR, apenas 12 condutores foram notificados para frequentar a ação de formação de segurança rodoviária e dois para a realização da prova teórica do exame de condução.
Sinais, álcool e telemóvel
Os dados fornecidos pela ANSR mostram que a maioria das infrações detetadas pelas autoridades que resultam na retirada de pontos da carta de condução estão relacionadas com o desrespeito da sinalética existente: passar um traço contínuo, desrespeitar a obrigação de parar perante o sinal vermelho, desobedecer à indicação dada pelo sinal de sentido proibido, desrespeitar o sinal STOP, conduzir um veículo em estado de embriaguez e utilizar indevidamente o telemóvel durante a condução foram, segundo a ANSR, as infrações que têm vindo a retirar mais pontos aos condutores portugueses.
Questionada sobre se, comparando com o passado, a carta por pontos foi dissuasora de infrações, a ANSR respondeu com os dados recolhidos nos últimos anos: entre 1 de junho de 2015 e 30 de março de 2016 (antes deste regime ser implementado), foram detetadas 250.496 infrações graves e 43.122 muito graves, enquanto entre 1 de junho de 2016 e 30 de março de 2017 (já com este regime em vigor) existiram 170.387 infrações graves e 33.241 muito graves. Isto representa uma diminuição de cerca de 32% no total de infrações graves e de cerca de 23% nas muito graves.
Por isso caro leitor é bom que vá tendo cuidado porque as autoridades estão atentas e não se fie na “conversa dos amigos” que muitas vezes não estão por dentro.
Um abraço
