“Encontros com autoridades venezuelanas foram muito positivos”

Data:

O «Mundo Português» conversou com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas que abordou os principais temas da sua pasta: rede consular, ensino da língua portuguesa no estrangeiro, recenseamento automático, acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses, voto eletrónico, importância do meio associativo… José Luís Carneiro falou ainda sobre a Venezuela, país onde esteve recentemente, e frisou que o governo português está a trabalhar em conjunto com o venezuelano para garantir o bem estar da comunidade lusa.

Ao falarmos de situações de crise, falamos obrigatoriamente na comunidade portuguesa na Venezuela. Esteve recentemente naquele país. Como viu a comunidade e o que poderá efetivamente Portugal fazer para responder aos pedidos de ajuda?
Quanto ao que havia que dizer sobre a forma como, em circunstâncias de emergência se poderá apoiar a comunidade portuguesa, tudo o que havia para ser dito já o foi pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros.
Quanto ao que extraio da deslocação à Venezuela, a minha grande preocupação passou por validar e ajustar, caso seja necessário, o método de trabalho que temos realizado com a Venezuela desde que começou a recrudescer a crise.
Por um lado, validar os canais de comunicação com as autoridades venezuelanas – de verificar se os canais de diálogo institucionais entre os serviços consulares e a embaixada, com as autoridades venezuelanas, estão a resultar. Por outro lado, verificar se os nossos serviços consulares estão a responder à procura dos cidadãos portugueses. Em terceiro lugar, verificar como as associações – e há 47 na Venezuela – estão a viver a se relacionar com as famílias, nomeadamente as famílias mais carenciadas do ponto de vista social e económico.
Em quatro lugar, ver como a grande rede de empresas de portugueses no país – maioritariamente no setor da panificação, do agroalimentar, da distribuição e da hotelaria – estão efetivamente a sentir a realidade e como as poderemos ajudar. Essas empresas dão bases essenciais da economia venezuelana e do emprego dos portugueses, do rendimento e das condições de sobrevivência das famílias.

O que resultou como conclusão e como plano de trabalho?
Por um lado, as autoridades venezuelanas comprometeram-se connosco em reunir regularmente com os empresários, procurando garantir maiores condições de segurança aos seus estabelecimentos. Comprometeram-se a reativar a linha de crédito destinada à reabertura dos estabelecimentos destruídos pelos assaltos nos últimos meses.
Comprometeram-se também a uma maior cooperação com os serviços consulares tendo em vista permitir a visita aos detidos portugueses. Ainda se comprometeram a manter os acordos assumidos na comissão mista que ocorreu em Lisboa em julho de 2016 e serão revalidados numa reunião que ocorrerá na Venezuela. Diria que com as autoridades venezuelanas os resultados dos encontros foram muito positivos e permitiram reforçar os canis de trabalho com os portugueses.
Segunda dimensão: a rede consular. Temos a decorrer um concurso para o reforço do atendimento público no Consulado de Caracas, tínhamos contratado no último ano uma conselheira social e mobilizamos um conselheiro social de São Paulo para apoiar Caracas. E aqui há um trabalho que pode ser aperfeiçoado em dois termos.
Um deles é o de garantir permanência consulares nas comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos. Nesse sentido, tenho a intenção de ir, no princípio de julho com o Cônsul-geral de Caracas a uma permanência consular que será realizada nas partes mais recônditas da fronteira com outros países e onde irão também os conselheiros sociais, porta a porta, falar com famílias que tenham necessidades.
Outro é um trabalho mais aprofundado com o movimento associativo, tendo em vista capacitá-lo para que possa elaborar candidaturas a instrumentos que temos em Portugal, mas que não as formalizam por desconhecimento. As associações têm um trabalho de grande qualidade e infraestruturas que não se conseguem ver no nosso país, como centros culturais, desportivos e recreativos, lares, beneficiências, mas não estão muito informadas sobre os mecanismos existentes em Portugal, de apoio a novas políticas sociais. Por exemplo, a experiência do apoio domiciliário que os lares em Portugal realizam junto de famílias carenciadas. O desafio que lhes deixei foi o de trabalharem em candidaturas dessa natureza por forma a que, falando com o nosso Ministério do Trabalho, possamos apoiar esses projetos na Venezuela.
Depois, apoiar mais facilmente, os portugueses que carecem do ASIC e do ASEC. Os seus regulamentos foram objeto de restrições porque houve, no passado, um abuso desse instrumento. Agora julgo que, com a situação que estamos a viver, se justifica uma agilização das regras do ASIC. Estamos a trabalhar numa proposta de agilização do ASIC, que termos depois de validar com o Ministério do Trabalho, tendo em vista tornar mais céleres os mecanismos de apoio a essas famílias.
Por outro lado, na reunião com os empresários, verificamos que precisam, fundamentalmente, de três ou quatro coisas.
Primeiro, mais segurança, que foi um dos temas de conversa com as autoridades. Segundo, matérias primas: os industriais de panificação precisam de farinha. Nessa questão, o governo venezuelano transmitiu-nos que vão ser feitas aquisições de cereais, em grande escala, em determinadas regiões do mundo para poderem corresponder a essa necessidade.
Terceiro, precisam que os preços não sejam tabelados por forma a permitir-lhes que tenhamos lucro devido e justificado, na produção. Caso contrário, não conseguem sustentar as necessidades de investimento, de modernização e até de ampliação das próprias infraestruturas.
E portanto estas são as questões que fundamentalmente nos colocaram e às quais procuramos dar resposta levando as questões ao Ministério das Relações Exteriores venezuelano, que em relação a muitas questões ficou de dar, conjuntamente quer com o Ministério da Justiça, quer com o Ministério da Administração Interior.

Ana Grácio Pinto e Ana Rita Almeida

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.