Venezuela: Situação explosiva preocupa autoridades portuguesas

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A situação na Venezuela é muito grave e o Governo português tem mantido contacto permanente com as autoridades venezuelanas, a comunidade portuguesa e os serviços diplomáticos acompanhando a situação, atendendo aos interesses dos portugueses em grande número naquele país. A maioria são comerciantes do setor alimentar, sendo portanto muito afetados, primeiro pela grave crise económica que grassa no país desde 2014, e mais recentemente pelos acontecimentos que têm degenerado em violência entre a polícia e a população.
À hora do fecho desta edição, o Secretário de Estado das Comunidades prepara uma visita à Venezuela com a finalidade de contatar as autoridades daquele país e assim poder transmitir algum conforto e apoio à comunidade portuguesa.
Contatos permanentes
Esta tem sido, aliás, uma preocupação constante das autoridades portugueses em acompanhar a situação com as suas congéneres, também com os serviços consulares e outros canais diplomáticos. O movimento Associativo dos portugueses naquele país têm sido também, uma fonte permanente de informação junto do gabinete do Secretário de Estado que tem acompanhado a situação com a maior atenção.
Para José Luís Carneiro, “é muito importante continuar a desenvolver este trabalho, mantendo o diálogo com as autoridades venezuelanas, que sempre manifestaram grande respeito pela comunidade portuguesa”. Para o Secretário de Estado das Comunidades a comunidade portuguesa na Venezuela é especial, na medida em que se “Trata de uma comunidade que conta com 160 mil inscritos nos serviços consulares. No entanto calcula-se que sejam 200 mil portugueses a residir atualmente na Venezuela e depois com os lusodescendentes, fala-se em cerca de 500 mil a um milhão. Não há números muito rigorosos, temos apenas uma estimativa”.
Para Lurdes Almeida, Conselheira das Comunidades Portuguesas, a situação vivida no país é crítica com falta de comida e medicamentos, o que faz com que os portugueses estejam apreensivos com a incerteza do futuro.
Recorde-se que de acordo com os últimos números apresentados pelas autoridades oficiais estarão, pelo menos confirmados 57 mortos e cerca de 800 feridos desde o início dos confrontos em abril. Entretanto, cada vez mais isolada a administração de Caracas acaba de anunciar a saída unilateral da OEA.

As seis perguntas que todos querem ver respondidas sobre a Venezuela

Quando começaram os protestos?
Na Venezuela, governo e oposição parecem viver em permanente confronto mas essa nova onda de protestos tem uma data inicial: 31 de março de 2016.
Uma decisão do TSJ, na qual o tribunal assumia as funções do Legislativo na Venezuela, desencadeou uma nova onda de manifestações.
Quando essa decisão do TSJ venezuelano veio a público, opositores a Maduro não hesitaram em classificá-la de “golpe de Estado”. Deu-se início a uma mobilização que nem mesmo o recuo da alta corte ao reverter a própria sentença foi capaz de conter. As pessoas foram às ruas e os enfrentamentos começaram.

O que há de novo ou de diferente nestes confrontos?
A Suprema Corte venezuelana atribuiu à Assembleia a situação de desacato porque o Legislativo decidiu incorporar, em agosto de 2016, três deputados do Estado do Amazonas mesmo depois d a eleição dos mesmos, em dezembro do ano anterior, ter sido impugnada.
O TSJ já tinha passado a considerar nulas as ações do Legislativo que, pela primeira vez desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, em 1999, passou a contar com maioria oposicionista. Por isso, na opinião de muitos analistas, a sentença na qual o TSJ assumiria as funções da Assembleia pouco mudava, na prática, a situação na Venezuela.
Mas, para a oposição, a decisão da mais alta corte venezuelana foi a prova definitiva do rompimento da ordem democrática e representava a disposição de “passar por cima” da vontade popular expressada nas urnas.

Qual é o pano de fundo dos protestos?
Há na Venezuela uma prolongada crise económica, que colocou a maioria dos venezuelanos numa situação muito pior que a vivida na época dos protestos de 2014.
A queda dos preços do petróleo – que representa aproximadamente 96% do PIB do país – tem reduzido ainda mais os recursos do Estado e agravando ainda mais a escassez de alimentos e produtos de primeira necessidade.
Isso gerou um desabastecimento quase crónico que, junto à maior inflação do mundo, fez com que grande parte da população tenha problemas para conseguir comida.
Além da crise, há uma intensa disputa política. A Venezuela está dividida entre os chamados chavistas – como são conhecidos os simpatizantes das políticas socialistas do ex-presidente Hugo Chávez -, e os opositores, que esperam o fim dos 18 anos de poder do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Depois da morte de Chávez, em 2013, Nicolás Maduro, também integrante do PSUV, foi eleito presidente com a promessa de dar continuidade às políticas do antecessor.

O que pretende a oposição?
O principal objetivo dos que se opõem ao governo de Maduro é antecipar as eleições presidenciais, originalmente previstas para outubro de 2018. Mas também querem uma eleição regional, que deveria ter ocorrido no ano passado.
Nicolás Maduro já se mostrou favorável à realização das eleições locais, mas não as convocou.
Os oposicionistas também querem a libertação de políticos presos – a maioria deles foi detida depois dos protestos de janeiro de 2014.
Pretendem tabém a devolução das competências da Assembleia Nacional e pela renovação dos outros poderes do Estado, como o Tribunal Supremo de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral, que, de acordo com a oposição, contam com juízes alinhados com o governo.

O que diz o governo?
O governo de Nicolás Maduro tem classificado as ações da oposição venezuelana como uma ofensiva golpista. Em relação às denúncias de excessos na repressão policial feitas pela oposição, o Executivo tem respondido acusando os oposisionistas de fomentar a violência, de praticar “terrorismo” e de querer preparar o terreno para uma eventual intervenção estrangeira.
Ao mesmo tempo em que ataca os adversários, Nicolás Maduro chamou os líderes da oposição para iniciar um diálogo “para que depois não reclamem”. Durante sua participação semanal num programa de televisão, o presidente respaldou a ideia de realizar eleições para escolher governadores e prefeitos. Mas nada falou sobre uma nova disputa pela cadeira presidencial.

Possíveis cenários para um futuro próximo?
O cenário mais provável, ao menos a curto prazo, é a manutenção dos protestos Apesar de serem consideradas pequenas as possibilidade de as negociações entre governistas e oposicionistas alcançarem resultados concretos, como a definição de um calendário eleitoral ou a liberação de alguns políticos presos, não se pode descartá-las por completo. Mas o fracasso das tentativas de diálogo em 2014 alimenta o ceticismo. Por isso, ainda que os dois lados se sentem à mesa para negociar, dificilmente a oposição sairá completamente das ruas.
Por agora, parece pouco provável que o governo concorde com a realização de eleições presidenciais antecipadas, uma condição da qual a oposição não abre mão. Assim, um segundo cenário, com escalada de manifestações e de violência, parece bastante provável, ao menos a curto prazo.

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