O programa disponibiliza prédios rústicos ou mistos, encontrando promotores e arrendatários interessados em combater o abandono agrícola e dos espaços rurais.
O Município de Vagos, no distrito de Aveiro, criou uma Bolsa de Terras no concelho, em parceria com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). O objetivo é combater o abandono agrícola e dos espaços rurais no município.
“O projeto nasce da necessidade de difundir a disponibilidade de prédios rústicos ou mistos, encontrando promotores e arrendatários interessados para esses prédios e assim combater o abandono agrícola e dos espaços rurais, dinamizar a economia local, potenciando novas oportunidades de investimento”, refere a autarquia num comunicado.
A Bolsa de Terras de Vagos (BTV) integra o programa Bolsa Nacional de Terra, criado em 2012 e através desta parceria. Na prática, a Bolsa Nacional de Terras disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência, as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril que pertençam ao Estado, às autarquias locais ou quaisquer outras entidades públicas, ou ainda a entidades privadas.
“A bolsa de terras disponibiliza ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios”, explica o memso comunicado, referindo que no caso de Vagos, poderão aderir à BTV “todos os proprietários e promotores/produtores que pretendam arrendar, vender, permutar ou ceder prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola e agroflorestal, localizados no concelho”.
O pedido de adesão é realizado através de requerimento disponibilizado em suporte de papel no “erviço de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Vagos e no Serviço de Apoio ao Agricultor, no Polo IERA de Vagos, e na Junta de Freguesia, ou em suporte digital em www.cm-vagos.pt.
O Município de Vagos estará a divulgar este programa pelas várias freguesias. A 18 de fevereiro as informações serão prestadas no edifício da Junta de Freguesia de Santa Catarina, às 9h30 e no edifício da Junta de Freguesia de Fonte de Angeão, às 11h30. A 25 de fevereiro o projeto será divulgado aos interessados no edifício da Junta de Freguesia de Calvão, às 9h30 e no e difício da Junta de Freguesia de Santo André de Vagos, às11h30. A última sesão de informação será realizada a 11 de março, às 9h30 no edifício da Junta de Freguesia de Soza, e às 11h30 no edifício da Junta de Freguesia de Ouca.