A emigração portuguesa deixou de crescer, revela o Relatório da Emigração 2015. Mas tal não significa que os portugueses emigram menos, já que os valores mantêm-se “claramente superiores a 100 mil saídas por ano”, revela ainda o mesmo documento elaborado pelo Observatório da Emigração e pelo ISCTE-IUL para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e entregue na Assembleia da República. Entre 2013 e 2015, emigraram por ano cerca de 110 mil portugueses. Portugal continua assim, a ser o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da sua população residente.
As mais recentes estimativas das Nações Unidas apontam para que o número de emigrantes lusos nascidos em Portugal tenha superado os dois milhões e trezentos mil em 2015. O que significa que 22% dos portugueses vivem fora de Portugal. E que continuemos a ser o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente – estimativas do Instituto Nacional de Estatística apontavam, em 2015, para 10.341.330 o número da população portuguesa.
Os números da emigração portuguesa relativos a 2015 contribuem esta estatística: entre 2013 e 2015, cerca de 110 mil portugueses deixaram por ano o país. “A emigração não cresceu, mas se estabilizou ou decresceu, ainda não foi possível confirmar”, afirmou Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração, entidade do ISCTE-IUL que elaborou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Relatório da Emigração 2015. Mas é previsível que os números de saídas não diminuam para valores anteriores à crise, já que se mantêm “claramente superiores a 100 mil saídas por ano, ou seja, níveis que na história recente só têm paralelo com os movimentos populacionais dos anos 60 e 70 do século XX”, alerta o documento.
Dados novos obtidos pelo Observatório da Emigração indicam ter havido em 2013 um pico de saídas “mais elevado” do que tinha sido estimado no passado, ou seja, que se tenha situado na ordem das 120 mil pessoas. E que desde então, tenha havido “uma progressiva mas lenta descida” em 2014 e 2015 para valores “da ordem das 110 mil saídas”. Mesmo assim, os responsáveis pela elaboração do relatório dizem ser “improvável” que a emigração portuguesa reduza o seu volume para os níveis anteriores à crise. Um dado que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas corrobora ao referir que “Portugal consolidou-se em 2015 como país de emigração”. Na sessão de apresentação do relatório, José Luís Carneiro afirmou ser importante estagnar a saída de nacionais assim como, por outro lado, acompanhá-los em termos de apoio consular.
Para onde vão os portugueses?
Sobre os países para onde vão os portugueses, o Reino Unido mantém-se como o principal destino dos nossos compatriotas, seguindo-se Suíça e França, para onde a emigração se manteve em alta. Números que vêm confirmar que a emigração portuguesa dirige-se essencialmente para países da Europa.
É continuado o crescimento da emigração para o Reino Unido desde 2010, embora a um ritmo mais lento do que até 2013. Uma novidade é a retoma do crescimento da emigração para Espanha (mais 12% pelo segundo ano consecutivo) e um dado apresentado como surpreendente foi o aumento da emigração para Angola em 2015: mais de 30% em relação a 2014. Em contrapartida, continuou, em 2015, e pelo segundo ano consecutivo, a tendência para a diminuição da emigração para a Alemanha e para a Suíça, “que se observa desde 2013, embora ainda se mantenha num patamar elevado”.
Os dados sobre as entradas de portugueses em França, embora escassos, apontam no sentido de uma estabilização do fluxo em valores elevados: mais de 18 mil entradas por ano. Assim, o relatório aponta para os números dos principais destinos: Reino Unido, com a entrada de 32.3 mil portugueses em 2015, 30.5 mil em 2014; França (18.4 mil em 2013); Suíça (12.3 mil em 2015); Alemanha (9.2 mil em 2015). Fora da Europa Angola (6.7 mil em 2015), Moçambique (4.0 mil em 2014) e Brasil (1.3 mil em 2015) são os principais destinos.
Mas se combinarmos uma história longa de emigração no passado com o aumento das entradas de portugueses na última década, a França continua a ser o país do mundo onde vive um maior número de emigrantes nascidos em Portugal: mais de 600 mil em 2013, último ano para o qual há informação oficial disponível.
Ainda com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes estão, por ordem decrescente, a Suíça (217 mil em 2015), os EUA (177 mil em 2014), o Canadá (140 mil em 2011), o Reino Unido (140 mil em 2015), o Brasil (138 mil em 2010), a Alemanha (110 mil em 2015) e a Espanha (107 mil em 2015).
O relatório alerta porém, para dois factos “salientes”: a ascensão do Reino Unido no ranking dos países em que vivem mais portugueses emigrados (5ª posição em 2015) e as dúvidas sobre a sustentabilidade dessa ascensão no período pós-Brexit (saída do Reino Unido da UE); o facto de, em Espanha, a retoma da emigração não ter ainda compensado “o número anual de saídas por retorno ou reemigração que se seguiu à crise de 2008”, o que explica a redução em 8%, entre 2014 e 2015, do número de portugueses que aí viviam, apesar do crescimento das novas entradas que ocorreu nesses mesmos anos.
Os principais destinos da emigração
FRANÇA: Em 2013 o número de entradas de portugueses em França totaliza 18.480, mais 2.6% do que em 2012. “Até 2015, e durante mais de uma década, não estiveram disponíveis dados sobre a entrada em França de estrangeiros de países da União Europeia”, refere o relatório, acrescentando que naquele ano o Institut National de la Statistique et des Études Économiques (INSEE) divulgou dados que mostravam que, em 2012, “entraram cerca de 18 mil portugueses em França”. Em 2013, o número de portugueses emigrados naquele país totaliza 606.897, mais 1.3% do que em 2012.
SUÍÇA: Em 2015, o número de portugueses emigrados na Suíça totaliza 216.714, mais 1.2% relativamente a 2014. O número de portugueses naquele país passou de 135 mil em 2000 para 216 mil portugueses em 2015, sendo atualmente “o segundo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados”, refere o relatório, dando ainda outra informação importante: a Suíça é o país do mundo onde os portugueses mais adquirem a nacionalidade do país de destino.
EUA: Em 2014 o número de entradas de portugueses nos Estados Unidos da América totaliza 892, menos 2.8% do que em 2013. Em 2014 o número de portugueses emigrados nos Estados Unidos da América era de 177.431, mais 12% relativamente a 2013. As novas entradas de portugueses durante estes anos não foram suficientes para compensar o número de mortes e de regressos dos portugueses residentes, mas, mesmo assim, os EUA são o terceiro país do mundo onde residem mais portugueses emigrados.
CANADÁ: Em 2015, 822 portugueses emigraram para o Canadá, mais 29% do que em 2014. A emigração portuguesa para aquele país “apresenta uma tendência de crescimento, mas é hoje reduzida quando comparada com os valores da emigração para outros países, situando-se abaixo das 900 entradas de portugueses por ano”, refere o relatório.
Mas, apesar da diminuição, o Canadá é o quarto país do mundo onde residem mais portugueses emigrados.
REINO UNIDO: Cerca de 140 mil portugueses viviam no Reino Unido, mais 10.2% do que em 2014. Em 2015 o número de entradas foi de 32.301, mais 5.7% do que em 2014. Em 2015, o Reino Unido foi o principal país do mundo para onde mais portugueses emigram e o quinto onde residiam mais portugueses emigrados.
Também naquele ano, 422 portugueses tinham adquirido nacionalidade britânica.
BRASI: Em 2015, entraram no Brasil 1.294 portugueses, menos 32.6% do que em 2014. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir naquele país continua a situar-se acima dos 100 mil, por se tratar de um país de emigração antiga com um grande volume de portugueses emigrados, sendo o sexto país do mundo onde residem mais portugueses.
ALEMANHA: Em 2015, entraram na Alemanha 9.195, menos 19.3% do que em 2014. O número de portugueses a residir naquele país da União Europeia continua a situar-se acima dos 100 mil, sendo a Alemanha o sétimo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados.
Em 2015, foram 698 os portugueses que adquiriu a nacionalidade alemã – número que tem variado anualmente entre as 200 e as 700 aquisições.
ESPANHA: Totalizava 107.226 o número de portugueses emigrados em Espanha em 2015, ano em que as entradas foram de 6.638 conterrâneos – um aumento de 12.1% relativamente a 2014. “A partir da crise iniciou-se uma fase distinta, em que a emigração de portugueses para Espanha começou a diminuir nos anos de recessão económica a partir da crise de 2008, tal como para os outros países europeus, embora mantendo-se num nível relativamente elevado”, lê-se no relatório.
Mesmo assim, as entradas de portugueses continuam a ser significativas no país vizinho. Por isso, Espanha é atualmente o sexto país do mundo para onde mais portugueses emigram e o oitavo onde residem mais cidadãos nacionais.
LUXEMBURGO: País com uma importante e numerosa comunidade portuguesa, o Luxemburgo registou em 2015 a entrada de 3.525, menos 8% do que em 2014. “Desde 2013 as entradas decresceram ligeiramente, mas mantendo-se ainda em valores altos”, indica o relatório, onde se recorda ainda que aquele é o país “onde a entrada de portugueses tem mais impacto na população imigrante do país de destino”. Atualmente, o Luxemburgo é o nono país do mundo para onde mais portugueses emigram. Em 2011, residiam neste país 60.897 portugueses – que são mais de um quarto entre os nascidos no estrangeiro a morar no Luxemburgo.
VENEZUELA: Sem dados recentes sobre a emigração portuguesa para este país, o relatório recorreu aos dados do Censo de 2011 como indicador de entradas. “Cerca de 80% dos portugueses emigrados na Venezuela em 2011 chegou ao país entre a década de 1940 e início de 1980. Nos anos 1970 chegaram 12 mil, o que corresponde a um terço (34%) do total de portugueses residentes atualmente, enquanto nos anos de 1980 chegaram apenas cerca de seis mil (18%), número que baixou, desde 2000, para cerca de 500 (1.5%)”, informa o documento. A tendência para a população portuguesa na Venezuela continuar a decrescer deverá manter-se “devido às tensões políticas, económicas e sociais no país”. Mas os 37.326 lusos ali emigrados fazem daquele país o décimo do mundo onde residem mais portugueses.
Exploração laboral: 11 situações reportadas
Em 2015, foram reportadas 11 situações de incumprimento contratual e/ou exploração laboral por trabalhadores portugueses no estrangeiro. As queixas foram apresentadas junto da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e dos postos da rede consular portuguesa.
Os casos reportados foram de emigrantes em França, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Espanha, Bélgica, Austria, Gana e Angola e referem-se, entre outros, a situações como pagamento de salários em atraso por parte de empresa da construção civil, despedimento de empresa francesa sem justa causa, denúncia de situação de exploração laboral por empresa portuguesa, uma denúncia de portugueses escravizados em Navarra e denúncia de empresa com sede em Portugal por incumprimento contratual na Bélgica.
Também em 2015, eram conhecidos 178 casos de cidadãos nacionais detidos em vários países – 76 na Europa e 102 fora da Europa – número que representava uma redução face ao igual período de 2014, “quando se registaram 330 cidadãos nacionais cujas detenções”. “Por outro lado, verifica-se a continuidade na prevalência do número de detenções entre os indivíduos do sexo masculino”, refere ainda o relatório, que revela uma diminuição do peso do tráfico de estupefacientes sobre o total das detenções – apenas 24 estavam relacionadas com aquele tipo de crime.
“Continua a merecer especial destaque a situação em que se encontram no Peru os cidadãos portugueses em liberdade condicional. Proibidos de abandonarem o país e de exercer uma atividade profissional, muitos destes portugueses vivem numa situação de precariedade extrema e com graves dificuldades em garantir a subsistência. Esta situação tem merecido uma particular atenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros, estando a ser devidamente acompanhada pelas entidades oficiais dos dois países”, alerta o documento.
Quanto ao número de deportações, em 2015 foram 460 os cidadãos portugueses expulsos dos países onde residiam – 276 provenientes de países da União Europeia e Suíça e 184 do resto do mundo: 147 foram expulsos do Reino Unido; 62 de Espanha; 23 de França; 15 dos Países Baixos; 8 da Bélgica; 6 da Alemanha; 5 da Áustria; 4 da Dinamarca; 3 do Luxemburgo; 1 do Chipre e 1 da Irlanda e 1 da Suíça. Dos 184 cidadãos portugueses provenientes de países do resto do mundo, foram deportados/expulsos 146 do Canadá; 25 dos EUA; 4 do Equador; 2 do Brasil; 2 da Venezuela; 3 do Peru; 1 de Cabo Verde e 1 da Argentina.
Em termos de apoios sociais, o ASIC – Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas registava no quarto trimestre de 2015, 863 beneficiários a pagamento, distribuídos por 16 países, num total de 758.445,55 euros atribuídos. Já o ASEC – Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas distrubiu 14.890 euros sendo 12.300 euros com os processos de 2015 e o restante com processos de anos anteriores.
Outro tema sempre em destaque é a das remessas dos emigrantes. Em 2015, as transferências financeiras provenientes da emigração portuguesa no exterior totalizaram 3.303.650.000 de euros, representando cerca de 1,8% do respetivo PIB nacional. Valor que significa um aumento de 8% das divisas recebidas por Portugal face a 2014 e uma “retoma no volume das referidas remessas e a sua aproximação ao período 2012-13, altura em que se verificou um aumento de 10%”. A nível mundial, a França e a Suíça continuam a ocupar as duas posições cimeiras, entre os países origem de remessa, equivalendo a 57% do total global.
Características sócio-demográficas
Dados dos censos de 2000/01 e 2010/11 relativos ao conjunto dos países da OCDE, e divulgados no Relatório da Emigração 2015, indicam que a população portuguesa emigrada apresentava, globalmente, as seguintes características sociodemográficas:
– era equilibrada na distribuição por sexo, com 51% de homens em ambos os períodos censitários;
– apresentava um processo de envelhecimento, com a população com mais de 64 anos a passar de 9% para 17% da população total entre 2000/01 e 2010/11;
– incluía uma parte crescente de emigrantes naturalizados (adquiriam a nacionalidade do país de destino): passou de 35% para 40% da população total entre 2000/01 e 2010/11;
– era ainda maioritariamente constituída pela fixação dos que emigraram nas grandes vagas da segunda metade do século XX: em 2000/01, os emigrados há mais de 10 anos representavam 85% da população emigrada total, valor que baixaria para 81% em 2010/11;
– na sua maioria era formada por emigrantes com fracas qualificações escolares, apesar do crescimento da percentagem de licenciados de 6% para 11% entre os dois períodos censitários;
– integrava sobretudo emigrantes com emprego (62% em 2010/11), apesar do crescimento dos inativos que passaram de 29% para 32% da população total em consequência do maior peso dos reformados numa população em envelhecimento;
– incluía uma percentagem maioritária de trabalhadores de qualificações intermédias (58% em 2010/11).
Aquisição de nacionalidade
Assinalou-se já, em anterior Relatório, que com a aquisição da nacionalidade do país de destino o emigrante não deixa de ser emigrante embora deixe de ser estrangeiro. Em termos absolutos, os países em que atualmente se observam valores mais elevados de aquisição da nacionalidade por emigrantes portugueses são a Suíça (3.5 mil, em 2015) e a França (3.1 mil, em 2013), bem como, num segundo patamar, os EUA (1587, em 2014) e o Luxemburgo (1.2 mil em 2015). Neste pequeno país, eram portugueses quase um quarto (22%) dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade luxemburguesa em 2015. Não surpreende “ que as maiores discrepâncias entre os valores dos dados sobre a naturalidade e a nacionalidade dos emigrantes portugueses sejam os observados no caso dos antigos países de emigração com regimes mais próximos do direito de solo (naturalização mais fácil e rápida e aquisição automática da nacionalidade local pelos filhos dos emigrantes já nascidos no destino). No Canadá havia apenas 24 mil emigrantes exclusivamente com a nacionalidade portuguesa embora aí residam, mais de 140 mil pessoas nascidas em Portugal (em 2011). Ou que nos EUA esses valores fossem, respetivamente, de 55 mil e de 177 mil (em 2014)”, informa o relatório.
Ana Grácio Pinto
