Serviços consulares, apoio social, Brexit e ensino centram os debates na Embaixada de Portugal em Londres e no Consulado-Geral em Manchester
A Embaixada de Portugal em Londres (12, Belgrave Square) será palco, a 14 deste mês, dos segundos ‘Diálogos com a Comunidade’. No dia seguinte o encontro com os portugueses volta a realizar-se, desta vez em Manchester, no Consulado Geral de Portugal (1, Portland Street).
Esta é uma iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), tendo a primeira edição ocorrido a 22 de Outubro do ano passado, em Bruxelas. Os ‘Diálogos com a Comunidade’ têm como intuito “cultivar um diálogo mais estruturado e sistemático com os portugueses no mundo e dar expressão concreta, nas políticas públicas, aos seus anseios e preocupações”, informa a SECP.
Em Inglaterra, além do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o evento terá a participação de mais seis governantes: Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques; Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade; Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto; Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro; Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes; Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.
O ‘Brexit’ e as sua possíveis implicações na vida dos emigrantes portugueses, a proteção de menores, questões laborais e fiscais, a promoção da igualdade e questões linguísticas e de participação eleitoral, são as questões identificadas como sendo as que atualmente mais afetam os portugueses no Reino Unido, e estarão no centro dos debates nos dois dias destes ‘Diálogos com a Comunidade’. “Foram, por isso, convidados os membros do Governo e da Administração Pública responsáveis pelas áreas identificadas como prioritárias”, explica uma nota de informação divulgada pela SECP.
Serviços consulares, apoio social, Brexit e ensino
Em Londres, o debate será aberto às 14h, com uma intervenção do Embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, e dividido em quatro paineis. O primeiro tem como tema ‘Política do Governo para as Comunidades e relacionamento do Cidadão com os Serviços Consulares’. Recenseamento e participação eleitoral; voto dos portugueses residentes no estrangeiro; dupla tributação; influência da alteração da morada no Cartão do Cidadão nas contribuições e impostos; IMI e incentivos fiscais ao investimento no regresso, vão dominar a sessão de informações e o debate.
‘Segurança Social, Apoio Social e Promoção da Igualdade’ é o tema do segundo painel, que dará informações sobre “como transferir as pensões de Portugal para o Reino Unido e vice-versa; em caso de regresso a PT, como transferir os descontos feitos no Reino Unido; limites da intervenção consular face ao sistema britânico; exploração laboral; violência doméstica, proteção de menores e promoção da igualdade”, informa a SECP.
A paritr das 17h15 serão debatidas as ‘Relações Reino/União Europeia’, tendo como tema de fundo o Brexit e as suas possíveis implicações – acolhimento no retorno, repatriações, circulação de pessoas, migrações, relações bilaterais nas áreas da ciência, tecnologia e inovação. O quarto e último painel tem como tema o ensino da Língua Portuguesa no Reino Unido, com a intervenção de Diretora de Serviços de Cultura e Língua do Camões, I.P. Em debate vão estar o futuro do ensino, a escola bilingue – que poderá abrir portas em 2018 – e o alargamento da oferta do Português.
O encontro deverá terminar pelas 19h30, com as intervenções do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e do Embaixador de Portugal.
Os mesmos temas serão debatidos no dia 15, a partir das 13h45, no Consulado-Geral de Portugal em Manchester, com a presença dos sete Secretários de Estado e do Embaixador Manuel Lobo Antunes.
Tendo em conta a limitação de lugares, os interessados em participar deverão enviar email para o endereço de correio eletrónico: brexit.cglondres@mne.pt.
Ana Grácio Pinto
