Portugal vai assinar acordos com França e Alemanha na área da cooperação

Portugal vai assinar acordos com a cooperação francesa e alemã para colaborar com aqueles dois países na ajuda ao desenvolvimento. O Governo português quer aplicar o mesmo princípio no Luxemburgo.
“Vamos assinar um memorando de entendimento com a França, e na sequência da minha visita na Alemanha, também com a agência de cooperação alemã, que é uma agência poderosíssima”, afirmou a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, depois de uma visita ao Luxemburgo.
O objetivo é “trabalhar em projetos conjuntos ou em componentes diferentes do mesmo projeto”, para que as intervenções sejam “mais complementares e coerentes”, disse Teresa Ribeiro.
A secretária de Estado esteve no Luxemburgo para um encontro com o ministro da Cooperação, Romain Schneider, com quem abordou igualmente a colaboração na ajuda ao desenvolvimento. “Temos boas indicações da vontade de cooperar mais com Portugal e é exatamente essa possibilidade que vamos abordar no nosso encontro”, adiantou Teresa Ribeiro.
A colaboração com o Luxemburgo pode passar por “estabelecer programações que sejam complementares, para que os países, nas intervenções que fazem, o façam de uma maneira que tenha em conta o que o parceiro já está a realizar no terreno”. “Isso é importante para não haver duplicação e intervenções que se excluam mutuamente”, explicou a secretária de Estado. “Se alguém está a investir numa determinada componente que tem a ver com a educação (…), pode acrescentar-se uma componente que valorize o que já está a ser feito”, exemplificou.
Outra possibilidade que vai ser discutida com o Governo luxemburguês é desenvolver projetos comuns, tal como vai acontecer “com a França e a Alemanha”, adiantou Teresa Ribeiro, que defendeu “a ‘expertise’ portuguesa e a capacidade única de estabelecer pontes e intervir em áreas sensíveis nos países em que Portugal está habitualmente presente”.
Segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado em janeiro, o montante da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) disponibilizado por Portugal diminuiu consecutivamente nos últimos três anos, ficando-se atualmente por 0,19% do PIB, o que levou a organização a instar o Governo a aumentar aquele valor.
Teresa Ribeiro reconheceu as limitações dos fundos públicos dedicados à cooperação e defendeu que é necessário “diversificar” as fontes de financiamento.
“Nós não devemos ser irrealistas relativamente à capacidade que nos próximos anos o Estado vai ter em termos de mobilização de fundos públicos para a cooperação. O que temos de fazer é aquilo que já fazem muitos dos nossos parceiros na Europa, que é recorrer a instrumentos financeiros internacionais, utilizar mais os fundos comunitários e a cooperação delegada da União Europeia (..) e fundos financeiros privados”, afirmou. A governante defendeu também que Portugal deve ser “mais seletivo” nas áreas que elege para trabalhar e privilegiar as bolsas, “que favorecem o intercâmbio e a perpetuação de laços entre os diferentes países”.