Governo quer normalizar “gradualmente” o atendimento consular em Bruxelas

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A garantia é do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro

O Governo pretende “gradualmente” normalizar a situação que se vive no Consulado de Portugal em Bruxelas, Bélgica, causada pela escassez de funcionários. A promessa é do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Durante uma visita oficial à Bélgica, José Luís Carneiro manifestou “compreensão” pelas dificuldades criadas pela escassez de pessoal no serviço consular naquele país e disse que o Governo pretende, “gradualmente”, normalizar a situação.  
Em Bruxelas, após ter passado pelo Reino Unido e antes de rumar ao Luxemburgo, José Luís Carneiro deixou “uma mensagem de compreensão pelas dificuldades” que os portugueses na Bélgica têm sentido, “porque todo o procedimento de corte no número de funcionários consulares, assim como em todos os funcionários do Estado, teve implicações diretas nos serviços prestados aos portugueses espalhados pelo mundo”, incluindo cerca de 80 mil portugueses residentes em território belga.  
Atualmente, o serviço consular em Bruxelas tem apenas dois funcionários no atendimento, apontou Pedro Rupio, conselheiro das Comunidades Portuguesas, que deu conta, também num encontro com o secretário de Estado, dos “inúmeros problemas” associados aos cortes levados a cabo, ao encerramento dos serviços consulares em Antuérpia e Liège, e ao novo dispositivo de atendimento em Bruxelas, através de marcação prévia: “atualmente o tempo de espera já está em dois meses e meio”, assinalou. O secretário de Estado deixou “uma palavra de agradecimento” ao esforço levado a cabo pelos funcionários, apontando que, apesar das limitações, o serviço conseguiu realizar no ano passado 23 mil atos consulares, e garantiu que o Governo pretende melhorar a situação, num processo que será, no entanto, necessariamente “gradual”, advertiu.

Bélgica terá novo chanceler
“Está a ser feito um esforço, que tem que ser compatibilizado com os critérios e o rigor orçamental do país, porque também está obrigado perante as instituições internacionais, mas de paulatina e gradualmente tentar restabelecer níveis de atendimento que sejam compatíveis com os interesses e com as necessidades dos portugueses”, garantiu. Nesse sentido, e no que respeita ao caso da Bélgica em concreto, apontou que “está para chegar um novo chanceler”, e decorre “um concurso para admissão de mais um técnico superior”.
José Luís Carneiro  insistiu que a estratégia do atual Governo tem “várias dimensões” e passa por, “paulatina e gradualmente tentar recolocar e substituir funcionários que se aposentaram”, “reforçar as permanências e as antenas consulares”, e autorizar consulados honorários “a praticar atos consulares”, de forma a responder melhor às necessidades dos emigrantes portugueses, cujo número aumentou nos últimos anos, em paralelo com os cortes nos serviços consulares.

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