Presidência: Executivo de Passos Coelho não corresponde “ao interesse nacional”

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O Presidente da República decidiu indigitar o Secretário-Geral do PS para Primeiro-Ministro, porque a continuação em funções do Executivo chefiado por Pedro Passos Coelho “não corresponderia ao interesse nacional”.

Na sequência da audiência concedida na manhã de hoje a António Costa, a Presidência da República divulgou uma nota na qual afirmava que “as informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional”.
A governação por parte de um Executivo sem maioria parlamentar – e com uma esquerda unida por acordos que lhe permitem ter a maioria dos deputados no parlamento – seria um cenário que se iria prolongar “por tempo indefinido”, dada a impossibilidade de se dissolver a Assembleia da República e se convocar de eleições legislativas antes de abril do próximo ano, como dita a Constituição.
“O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura”, lê-se na nota divulgada pela Presidência.
Assim, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, o Presidente da República “decidiu indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro”, finaliza a nota.
António Costa, esteve cerca de uma hora reunido com o Presidente da República, saindo do Palácio de Belém sem prestar declarações à comunicação social. Mas já ontem o secretário-geral do PS tinha estado reunido em Belém com Cavaco Silva. O Presidente da República teve dúvidas quanto à estabilidade e durabilidade da solução governativa apresentada pelo agora primeiro-ministro e queria que este lhe prestasse esclarecimentos em seis questões que considerou omissas nos acordos de Governo subscritos pela esquerda parlamentar.
Ao fim da tarde de ontem, a Presidência da República confirmava ter recebido uma carta do secretário-geral do PS onde este apresentava as respostas às questões colocadas pelo chefe de Estado.

Ana Grácio Pinto

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