O presidente da Comissão Europeia, anunciou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o plano de Bruxelas para a distribuição dos refugiados. Portugal vai receber 3.074 refugiados, segundo o plano de recolocação de mais 120 mil pessoas por todos os Estados-membros, divulgado por Jean-Claude Juncker. Números da Organização Internacional para as Migrações (OIM), revelam que desde janeiro, cerca de 365 mil pessoas já fizeram a travessia do Mediterrâneo, e mais de 2.700 morreram no esforço de chegar à Europa, fugindo de conflitos e guerras nos seus países.
Portugal vai acolher 400 refugiados que se encontram atualmente em Itália, mais 1.291 que estão na Grécia e 1.383 que chegaram à Hungria. A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, já referiu que os primeiros refugiados podem começar a ser acolhidos em Portugal em outubro.
“Ainda não há dados concretos relativamente a esse aspeto, mas eventualmente pode-se adiantar outubro como uma possibilidade, mas essa é uma situação em permanente evolução”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs no passado dia 9, em Estrasburgo, a distribuição pelos Estados-membros de mais 120 mil refugiados que estão na Itália, Grécia e Hungria, com caráter urgente e obrigatório. “Proponho hoje a recolocação de mais 120 mil pessoas que estão na Itália, Grécia e Hungria e isto tem que ser feito de modo vinculativo”, disse Juncker, no discurso do estado da União Europeia (UE).
O presidente da Comissão Europeia apelou a uma maior unidade, avançando ainda com a proposta de criação de um mecanismo permanente para que a UE possa acionar em futuras crises migratórias. “São 160 mil pessoas que os europeus devem receber de braços abertos”, salientou, lembrando que, em maio, Bruxelas já tinha proposto a distribuição entre os vários Estados-membros de 40 mil refugiados. Nessa proposta de maio, a estimativa era de Portugal receber 1.701 pessoas.
De acordo com os métodos de cálculo sugeridos por Bruxelas – que têm em conta a população, o Produto Interno Bruto, o número de refugiados já recebidos nos quatros anos anteriores e o desemprego – Portugal acolherá 3.074 refugiados. A lista para a recolocação dos refugiados é liderada pela Alemanha como o país que mais refugiados receberá (31.443), seguindo-se a França (24.031) e a Espanha (14.931). Entre os Estados-membros que menos pessoas receberão estão Malta (133), Chipre (274) e Estónia (373).
Portugal deve manifestar solidariedade
Para o Presidente da República, está em causa ajudar aqueles que “buscam a Europa fugindo da guerra”. Aníbal Cavaco Silva defende que Portugal deve manifestar “a sua profunda solidariedade” para com os refugiados e, dentro das suas possibilidades, acolhe-los para que possam recomeçar uma vida nova. “Aos que buscam a Europa fugindo da guerra, Portugal deve manifestar a sua profunda solidariedade e, dentro das suas possibilidades, criar condições para o seu acolhimento, para que, com as suas famílias, possam recomeçar uma vida nova”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção na cerimónia de entrega do Prémio Champalimaud de Visão, que decorreu na passada semana na Fundação Champalimaud, em Lisboa.
Cavaco Silva deixou ainda um “veemente apelo” para que “a Europa, face à tragédia que se abate sobre milhares de pessoas, se destaque, uma vez mais, pela defesa dos valores e os princípios da dignidade humana”. “Trata-se de um imperativo ético, que nos caracteriza como cidadãos da Europa e que devemos preservar em nome de um mundo melhor”, sublinhou.
Já o primeiro-ministro defende a existência de um consenso político-partidário e mobilização na resposta à crise migratória na Europa, e diz que os refugiados devem ser “devidamente integrados em Portugal”.
Para Pedro Passos Coelho, mais do que o anúncio do número de refugiados que Portugal vai acolher, importa tratar desta integração, uma vez são “pessoas que trazem situações muito difíceis na sua história pessoal, que têm necessidades de respostas muito específicas”, como a questão da língua, acesso à educação e à saúde e acesso às políticas de emprego. Para o governante, é preciso “preservar um equilíbrio” entre aquilo que é a capacidade de Portugal ser solidário “cá dentro” com a capacidade de o país de ser solidário “com os refugiados que estão associados a uma crise humanitária que há muitos anos não era sentida na Europa”.
Resposta “mais humana e eficaz”
Uma “resposta mais humana e eficaz” de toda a Europa para com os refugiados que chegam ao continente é o que defende o cardeal patriarca de Lisboa. “Na verdade, a dramática situação de tantos milhares de pessoas que demandam a Europa como lugar de paz e sustento para si e para os seus, arrostando com duríssimas dificuldades para chegar e permanecer no nosso continente, exige de todos nós a resposta mais humana e capaz”, lê-se na carta enviada por Manuel Clemente aos diocesanos de Lisboa, no início do novo ano pastoral.
Todas as famílias, comunidades e organizações católicas “colaborarão inteiramente com as instâncias nacionais e internacionais que se conjugarem nesse sentido, para uma resposta que só pode ser global, dada a complexidade dos problemas a resolver, a curto, médio e longo prazo”, acrescenta o cardeal patriarca.
Organizações da sociedade civil lançaram no dia 4 deste mês, em Lisboa, uma Plataforma de Apoio aos Refugiados destinada a procurar respostas e acolhimento para famílias em situação de emergência, tendo como primeiro objetivo a integração das pessoas que Portugal deverá receber. “A plataforma nasce da vontade de organizações da sociedade civil em dar resposta a esta crise humanitária, em diálogo com o Estado português”, pelo que será complementar, disse à agência Lusa, Rui Marques, um dos mentores da iniciativa e presidente do Instituto Padre António Vieira, uma das instituições que participa no projeto.
Madeira e Açores: disponibilidade para acolher
Os governos regionais da Madeira e dos Açores afirmam-se disponíveis para acolher refugiados e migrantes nas respetivas regiões autónomas, mas sem quantificar quantos cidadãos poderão ser recebidos.
O secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus e porta-voz do Conselho do Governo da Madeira afirmou a disponibilidade do executivo regional tendo em consideração “os meios disponíveis e a realidade geográfica, social e económica da região autónoma”. Sérgio Marques assegurou que a esses serão garantidas “condições dignas ao nível de saúde, habitação e acesso à educação”. Já a secretária regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares dos Açores, Isabel Rodrigues, afirmou que o Conselho do Governo “decidiu afirmar a disponibilidade do Governo dos Açores em contribuir para a solução que, a nível nacional, vier a ser definida no âmbito das obrigações internacionais do Estado português, em especial do acolhimento de refugiados”.
Évora: Misericórdia pode receber “algumas dezenas”
Em Évora, a Santa Casa da Misericórdia local tem disponibilidade para receber “algumas dezenas” de refugiados e participar na organização de uma estrutura de receção. A instituição integra a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), que foi criada para dar apoio e acolher refugiados e que envolve várias organizações da sociedade civil.
O provedor Francisco Lopes Figueira, realçou que a SCM de Évora pode “receber alguns refugiados”, sem precisar um número exato, frisando que “tudo depende da dimensão que o problema venha a ter”.
“Algumas dezenas de refugiados poderemos sempre acolher, mas a maior colaboração que podemos dar é na organização de uma estrutura de receção”, adiantou, explicando que “a Misericórdia de Évora tem um parque imobiliário considerável, que adaptará e afetará de acordo com as necessidades”.
Sintra prepara plano
Em Sintra, distrito de Lisboa, o presidente da autarquia anunciou a elaboração de um plano de acolhimento e integração de refugiados, que terá uma dotação financeira de cerca de 500 mil. Segundo Basílio Horta, o município “vai ajudar e acolher famílias de refugiados que o país está prestes a receber”, estando a preparar um documento que estabelece, entre outras questões, “onde colocar as pessoas e o que vão comer”.
O executivo municipal aprovou, em maio passado, por unanimidade, uma proposta de protocolo a celebrar com o Conselho Português para os Refugiados (CPR) para apoiar no acolhimento de duas famílias.
De acordo com uma informação da autarquia, uma das famílias é oriunda da Eritreia e a outra do Sudão, ambas acolhidas provisoriamente num campo de refugiados no Egito.
Castelo Branco: câmaras querem receber refugiados
O Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco já foi contatado formalmente por quatro câmaras municipais – Castelo Branco, Penamacor, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão – e a Misericórdia da Covilhã, que se mostraram disponíveis para receber refugiados.
“Já fomos contactados pelas Câmaras Municipais de Castelo Branco, Penamacor, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão e pela Misericórdia da Covilhã. Manifestaram disponibilidade para acolher refugiados”, disse à Lusa o diretor distrital da Segurança Social de Castelo Branco. Melo Bernardo disse que está a “aguardar orientações superiores” e adiantou que “não saber ainda quantos refugiados pode receber o distrito”.
Ainda no distrito de castelo Branco, a câmara é a de Oleiros, disponibilizou-se para receber seis famílias de refugiados. “A Câmara de Oleiros já contatou a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e comunicou que está disposta para receber seis famílias de refugiados”, afirmou à Lusa o presidente do município, Fernando Marques Jorge.
“Desde março deste ano que comunicámos a nossa disponibilidade para receber refugiados e dissemos (à Misericórdia de Lisboa) que podia contar com a nossa solidariedade”, sublinhou o autarca.
Ourém mostra disponibilidade
Mais ao Centro, a Câmara de Ourém, no distrito de Santarém, anunciou estar disponível para acolher refugiados, “mas de forma organizada e estruturada”.
Paulo Fonseca, presidente do município, refere que está em causa “proporcionar a estes cidadãos condições de vida condignas, uma integração social ajustada e um acolhimento adequado no nosso território, proporcionando-lhe segurança e bem-estar como é merecidamente devido a qualquer pessoa, seja portuguesa, europeia ou cidadão de uma qualquer parte do mundo”.
O autarca ressalva que “o processo de integração de refugiados tem que acautelar as condições de acesso à educação, saúde, habitação e prestações sociais (designadamente as do regime não contributivo, como o rendimento social de inserção, o acesso a eventuais medidas de emprego específicas para estes cidadãos)”.
Paredes: disponível para mobiliar casas
Já a Câmara de Paredes anunciou a disponibilidade para angariar, nas empresas do concelho, mobiliário para os refugiados. Segundo a autarquia, as peças poderão equipar residências, de acordo com as prioridades dos municípios e entidades que queiram e possam acolher refugiados. “O município não pode ficar indiferente a esta crise e manifesta também a sua consternação sobre o drama dos migrantes que tanto tem chocado o mundo”, lê-se em comunicado. O concelho de Paredes é o maior produtor de mobiliário do país e é responsável por cerca 50% das exportações do setor.
Desde janeiro, cerca de 365 mil pessoas já fizeram a travessia do Mediterrâneo, e mais de 2.700 morreram no esforço de chegar à Europa, segundo os números da Organização Internacional para as Migrações (OIM).