Os netos de emigrantes portugueses, que tenham nascido no estrangeiro, vão a partir de agora poder obter a nacionalidade portuguesa originária. A alteração à lei da nacionalidade que se destina a descendentes de emigrantes em segundo grau na linha reta (netos) foi aprovada em votação final global, pela maioria PSD-CDS.
A possibilidade dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro poderem pedir a nacionalidade portuguesa originária foi recebida de forma positiva em França. À margem do Congresso de Autarcas de Origem Portuguesa, realizado no dia 31 de maio em Aulnay-sous-Bois, arredores de Paris, Paulo Marques, presidente da’Cívica – Associação de Autarcas de Origem Portuguesa em França, disse à agência Lusa que se trata de “uma boa oportunidade para Portugal ter a noção de que os netos também são filhos da nação Portugal”.
Membro do Conselho das Comunidades Portuguesas e vereador em Aulnay-sous-Bois, Paulo Marques disse acreditar que “vai haver casos (pedidos de nacionalidade) mas não de uma maioria esmagadora porque, claramente, em França há uma emigração muito recente”.
Também Roméo de Amorim, vereador em Saint-Maur-des-Fossés e vice-presidente da Cívica, avaliou a medida como “muito positiva”, destacando que “um neto de português que peça a nacionalidade não é menos português que outro porque é uma pessoa que gosta de Portugal e defende Portugal e, por isso, tem toda a legitimidade de ser português”. Hélène Brioix-Feuchet, conselheira distrital de Yvelines, na região de Paris, afirmou que a lei é “um grande progresso” e congratulou-se com a possibilidade de os seus quatro filhos poderem aceder à nacionalidade portuguesa que ela própria não teve, até porque “eles sentem-se portugueses na alma”.
Carlos Reis, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas e vice-presidente honorário da câmara de Saint Jean de la Ruelle, no centro de França, acrescentou compreender que “os netos possam adquirir a nacionalidade dos seus ascendentes”, ressalvando que “a questão é saber se essa atribuição é legítima ou não”, e sublinhando não acreditar que “haja milhares de descendentes portugueses que peçam a nacionalidade portuguesa”.
Pedidos deverão ser na maioria de fora da Europa
Também presente no congresso de autarcas de origem portuguesa, Carlos Gonçalves, deputado social-democrata eleito pelo círculo da Europa, acredita que os pedidos de nacionalidade deverão surgir “nem tanto na Europa” – por se tratar de “um universo de pessoas de uma emigração mais recente” – mas “particularmente em países como o Brasil e a Venezuela”, sublinhando haver “um conjunto de vários milhares de pessoas que certamente estarão interessadas”. Já o cônsul-geral de Portugal em França, Pedro Lourtie, declarou não ter a noção do universo de pessoas interessadas em requerer a nacionalidade portuguesa originária, mas sublinhou que “boa parte da comunidade tem já a dupla nacionalidade e essa é uma tendência natural” porque “também têm essa dupla pertença” e “uma ligação real e afetiva a Portugal”.
O congresso de autarcas de origem portuguesa juntou cerca de 150 pessoas, incluindo a deputada francesa Valérie Pécresse, num evento que marcou os 15 anos da Associação Cívica, constituída por uma grande maioria de representantes políticos do partido UMP, rebatizado Les Républicains.
