O Fisco trata os pequenos e os grandes contribuintes de forma diferente, conclui o estudo «Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal», da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
No estudo agora divulgado, conclui-se que grandes e pequenos contribuintes são tratados de forma diferente pelo fisco e que “a proliferação de instrumentos de controlo informático” teve um efeito negativo sobre a igualdade de tratamento.
O trabalho é da investigadora Ana Maria Evans, e foi desenvolvido no âmbito do estudo «Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal», que analisou o funcionamento e qualidade de seis instituições públicas e privadas. O documento aponta para uma lacuna “entre o controlo apertado a que estão sujeitos os pequenos contribuintes e o tratamento mais tolerante dispensado às grandes empresas e às elites económicas”.
Igual opinião tem a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), cujo bastonário afirmou que a comparação da máquina fiscal a “um rolo compressor” que penaliza os pequenos contribuintes, é “uma verdade concreta”. “Tem havido diversas movimentações, diversas iniciativas no âmbito de um controlo excessivo sobre os contribuintes, criando novas exigências, criando necessidade de novas organizações e que na verdade as grandes empresas conseguem solucionar mais facilmente, até pelos quadros de apoio que têm ao seu serviço”, disse à agência Lusa o bastonário da OTOC, Domingos Azevedo.
O responsável considerou que as regras são iguais para todos, mas que as pequenas e médias empresas têm normalmente “muito maior dificuldade”, em termos de meios técnicos, para responder ao nível de exigências que hoje a administração fiscal coloca às empresas de uma forma geral.
Embora reconheça que a automatização dos cálculos e procedimentos de liquidação proporcionou “grande comodidade aos contribuintes que utilizam a plataforma eletrónica” das Finanças e reduziu os custos de contexto para a administração, Ana Maria Evans compara a máquina fiscal a um “rolo compressor” que penaliza os pequenos contribuintes.
“Tem razão, completa razão, tenho vindo a denunciar há muito tempo essa situação. Esse rolo compressor é uma verdade concreta”, acrescenta Domingos Azevedo.
