Foi inaugurado no dia 10 deste mês, um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) em Carregal do Sal, concelho do distrito de Viseu. A estrutura está implantada no rés-do-chão dos Paços do Concelho (na Praça do Município), no espaço onde também está instalado o Gabinete de Apoio ao Empresário.
Os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes têm como destinatários os portugueses que ainda estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório.
Para além de informar os portugueses dos seus direitos nos países de acolhimento, os GAE apoiam no regresso e reinserção em Portugal facilitando o seu contato com outros serviços da administração pública portuguesa.
Os GAE estão tecnicamente habilitados a tratar de assuntos como a saída, regresso e reinserção de emigração; segurança social/reformas; educação; reconhecimento de documentos no estrangeiro ou na inscrição consular e acolhimento de portugueses regressados a Portugal em situação de doença ou de outra forma de vulnerabilidade.
A nova estrutura “deverá articular a resposta às diversas questões colocadas pelos emigrantes, de forma gratuita”, destaca um comunicado divulgado pela autarquia de Carregal do Sal onde é referido ainda que o GAE vai “cooperar na prevenção de atividades ilícitas referentes à emigração, promovendo uma emigração segura”.
Os serviços do GAE estão disponíveis das 8h30 às12h30 e das 13h45 às 17h45. É possível anda aceder aos serviços do GAE em Carregal do Sal, através do site http://servicosonline.carregal-digital.pt/servicosonline/
Deve clicar de seguida no menu ‘Apoio ao Emigrante’ e preencher o formulário a indicar o assunto e anexar os documentos que considerar importantes. Será depois contatado por e-mail, informa a autarquia.
