Cooperação Portuguesa oferece 430 livros técnicos a Moçambique

Data:

A Cooperação Portuguesa ofereceu ao Ministério da Justiça de Moçambique 430 livros indicados como relevantes para o trabalho diário dos técnicos jurídicos, uma iniciativa realizada no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre os dois países, realizado entre 2011 e 2014. “De salientar que anteriormente tinham sido entregues 142 livros à Procuradoria-Geral da República e 94 livros ao Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária moçambicano”, refere uma nota divulgada pelo Instituto Camões.
Os eixos estratégicos e áreas de intervenção da cooperação com Moçambique abrangidos pelo PIC foram definidos partindo de uma análise das prioridades e objetivos acordados pelos Governos, considerando compromissos e metas estabelecidos a nível nacional e internacional. Nesse sentido, são nas áreas da educação e formação, que se situam as mais-valias da cooperação, tendo em conta a língua comum aos dois países, as várias similitudes decorrentes do passado histórico de relacionamento e a capacitação institucional em diversas áreas.
No final de dezembro de 2014, a Secretária Permanente do Ministério da Justiça moçambicano, Sheila Santana Afonso, recebeu o Conselheiro para a Área de Cooperação na Embaixada de Portugal em Maputo, Miguel Girão de Sousa, num encontro que teve por objetivo o balanço de 2014, discutir prioridades para o futuro e proceder à oferta dos livros ao Ministério da Justiça. Na ocasião, Sheila Afonso afirmou que a oferta era um gesto importante para o setor de Administração da Justiça e para o Ministério da Justiça em particular, que se encontra, de momento, numa fase de restruturação da sua orgânica. Com a implementação do programa em causa foram ministrados cursos de formação em legística e elaboração legislativa, tendo beneficiado vários técnicos dos órgãos do Setor de Administração da Justiça. Entretanto, Sheila Afonso apontou como prioridades para os próximos anos, a formação de quadros dos registos e notariado e de técnicos jurídicos em matérias ligadas a gestão de recursos naturais como o gás e petróleo.
Por sua vez, Miguel Girão de Sousa classificou de positivo o balanço das atividades no âmbito da cooperação bilateral na área da Justiça. Girão de Sousa reconheceu, no entanto, que tal como em todas as áreas em que Portugal atua, existem no setor da Justiça aspetos ainda por melhorar, considerando por este motivo que as reuniões regulares entre a Embaixada de Portugal, a Cooperação Portuguesa e o Ministério da Justiça são essenciais para uma avaliação que visa a melhoria do desempenho entre as partes.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.