O Secretário de Estado das Comunidades realizou entre 13 e 17 de janeiro uma visita a Macau, Hong Kong (China), Singapura e Dili (Timor-Leste) onde se reuniu com autoridades locais e diplomatas portugueses e visitou instituições portuguesas. Em Macau, que centrou grande parte da visita, José Cesário afirmou a “disponibilidade” de Portugal colaborar com as autoridades daquela Região Administrativa Especial e apresentou a nova plataforma informática do consulado-geral de Portugal em Macau.
Numa reunião com Alexis Tam, o novo Secretário dos Assuntos Sociais, Raimundo do Rosário, titular da pasta das Obras Públicas, e Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, José Cesário manifestou a disponibilidade de Portugal e da representação consular local para “toda a colaboração” com as autoridades da Região Administrativa Especial de Macau em ações que beneficiem ambas as partes e a comunidade portuguesa residente.
José Cesário sublinhou que Portugal pode articular com Macau “ações em comum, que beneficiem o território, Portugal e a comunidade portuguesa”. “Evidentemente, é nosso objetivo que essas ações de cooperação sejam ações concretas, em variadíssimos domínios – cultural, formação, segurança a todos os níveis – que se traduzam na continuidade do que tem sido feito”, disse.
Sobre o encontro com Alexis Tam, o secretário de Estado destacou a manifestação de vontade de colaborar em áreas como a saúde, a cultura e a difusão da língua portuguesa, um campo onde o Instituto Português do Oriente terá “um papel decisivo”.
Apesar de reconhecer que este instituto tem hoje “uma resposta mais cabal” para os desafios apresentados, José Cesário defendeu que deve ter um papel mais interventivo no campo regional. “O nosso plano é passar para outros pontos da Ásia e fiquei muito feliz por ouvir o senhor secretário referenciar oportunidades e necessidades de colaboração no plano cultural e no plano da língua, porque aí o IPOR terá sempre um papel absolutamente decisivo”, afirmou.
Sobre Raimundo do Rosário, que até 20 de dezembro foi chefe da Missão de Macau em Lisboa, José Cesário lembrou que “conhece muito bem Portugal” e sabe aquilo que o país pode oferecer para “uma colaboração frutífera para o desenvolvimento de Macau”.
Nova plataforma informática agiliza atendimento
Durante a visita de três dias a Macau, José Cesário apresentou uma nova plataforma de registo consular que permitirá diminuir o tempo de espera para a renovação de documentos de identidade ou de viagem necessários aos 168 mil portugueses que residem em Macau e Hong Kong, a maioria dos quais de etnia chinesa. Durante a cerimónia, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesa defendeu que “daqui a uns anos” os cidadãos vão poder renovar documentos como o Cartão do Cidadão automaticamente numa máquina disponível para o efeito.
Falando à margem da apresentação da nova plataforma informática do consulado-geral de Portugal em Macau, que permite a marcação eletrónica de datas para renovação de documentos com alertas por mensagens para telemóveis, José Cesário não avançou datas, mas frisou ser esse o caminho. “Esse é um dos objetivos que temos para daqui a uns anos, que para se concretizar obedece a um conjunto de requisitos técnicos, mas também de segurança”, explicou o governante português.
“Aqui há uns anos tive o objetivo de começar a emitir documentos de identificação fora de Portugal, há 12 anos não havia. Começámos a fazê-lo e conseguimos fazê-lo numa altura em que muita gente dizia que não era possível”, exemplificou. Para José Cesário, daqui a uns anos, “não muitos, haverá alguém que vai desenvolver mais essa ação e essa medida em prol dos portugueses”, os de dentro e os de fora.
Já sobre a plataforma de marcação do consulado em Macau e Hong Kong, o Secretário de Estado salientou a inovação da mensagem enviada pelo sistema, quer para confirmar marcações, quer para alertar os utentes do fim da validade dos documentos, e disse que se trata de mais um serviço que torna mais eficiente o contacto e a relação entre a representação diplomática e os seus utentes.
Numa apresentação comparativa, José Cesário destacou também o aumento do volume de trabalho consular em Macau, dizendo que no primeiro semestre de 2011 tinham sido emitidos 2.616 passaportes, número que no mesmo período de 2014 aumentou para 6.456. Com 168.000 cidadãos inscritos, a maioria dos quais de etnia chinesa, o consulado de Macau e Hong Kong é uma das maiores representações de Portugal no exterior.
Quanto à abertura de um consulado em Cantão, capital da província chinesa de Guangdong, adjacente a Macau e Hong Kong, José Cesário reafirmou que a decisão política “está tomada e anunciada” e manifestou o desejo que todo o processo esteja concluído ao longo de 2015.
Sobre o encontros que manteve em Macau, quer com entidades oficiais, quer com associações representativas da comunidade local, o Secretário de Estado destacou a abertura dos novos elementos do Governo de Macau em estreitarem as relações com Portugal e defendeu que cabe agora ao consulado, ao Instituto Português do Oriente (para as questões da cultura e da língua) e à AICEP (para as questões económicas) aproveitar essa janela de abertura e procurarem capitalizar ações concretas de cooperação.
