O Governo português justificou ter retido a proposta que fez à Comissão Europeia de financiamento dos voos entre Trás-os-Montes e Lisboa com receio que fosse reprovada devido a novas regras de Bruxelas para Auxílios de Estado.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Economia confirmou que procedeu à retirada da notificação, em 30 de setembro, “para evitar uma rejeição liminar à proposta que havia sido apresentada ao abrigo do anterior regime” de auxílios e que previa um subsídio a estudantes e residentes pago depois da compra do bilhete. O comunicado refere ainda que “a Comissão Europeia já se tinha pronunciado informalmente sobre a proposta do Governo em diversas reuniões, tendo levantado fortes objeções à manutenção de Vila Real na rota aérea, por estar próxima de um Aeroporto Internacional, o do Porto, e à subsidiação de estudantes e trabalhadores de Vila Real e Bragança, para além dos residentes”.
O Governo “reitera o seu empenho em encontrar uma solução exequível e duradoura para esta ligação aérea” e espera poder “reformular o pedido de auxílio à mobilidade tão breve quanto possível”. O esclarecimento surge depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter sido acusado por forças políticas regionais de “mentir” ao afirmar, numa recente visita a Bragança, que o Governo já apresentou “várias soluções”, mas ainda não conseguiu autorização da União Europeia para retomar a carreira aérea suspensa há mais de um ano.
A carreira aérea Bragança-Vila Real-Lisboa foi subsidiada durante 15 anos pela União Europeia com 2,5 milhões de euros anuais pagos diretamente às operadoras.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Economia confirmou que procedeu à retirada da notificação, em 30 de setembro, “para evitar uma rejeição liminar à proposta que havia sido apresentada ao abrigo do anterior regime” de auxílios e que previa um subsídio a estudantes e residentes pago depois da compra do bilhete. O comunicado refere ainda que “a Comissão Europeia já se tinha pronunciado informalmente sobre a proposta do Governo em diversas reuniões, tendo levantado fortes objeções à manutenção de Vila Real na rota aérea, por estar próxima de um Aeroporto Internacional, o do Porto, e à subsidiação de estudantes e trabalhadores de Vila Real e Bragança, para além dos residentes”.
O Governo “reitera o seu empenho em encontrar uma solução exequível e duradoura para esta ligação aérea” e espera poder “reformular o pedido de auxílio à mobilidade tão breve quanto possível”. O esclarecimento surge depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter sido acusado por forças políticas regionais de “mentir” ao afirmar, numa recente visita a Bragança, que o Governo já apresentou “várias soluções”, mas ainda não conseguiu autorização da União Europeia para retomar a carreira aérea suspensa há mais de um ano.
A carreira aérea Bragança-Vila Real-Lisboa foi subsidiada durante 15 anos pela União Europeia com 2,5 milhões de euros anuais pagos diretamente às operadoras.
