MNE terá redução de efetivos em 2014

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O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou no Parlamento que o ministério terá em 2014 “uma redução do número de efetivos”, na sequência de cortes orçamentais e de medidas de reforma da administração pública. Rui Machete revelou ainda que será dada prioridade “ao alargamento da experiência das novas permanências consulares”.

O ministro Rui Machete falava em novembro na Assembleia da República, numa audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças, de Negócios Estrangeiros e de Assuntos Europeus, a propósito do Orçamento do Estado para 2014. A proposta do Governo contempla um corte de 11,2% nas despesas do ministério no próximo ano.
“Os cortes, que no cômputo geral do Orçamento do Estado parecem pequenos, em termos relativos afiguram-se grandes e relevam na gestão interna do ministério”, disse o governante na sua intervenção inicial.
Quanto às despesas com pessoal, prevê-se um decréscimo de 14%, estando ainda o ministério sujeito a “medidas transversais da reforma da administração pública”, como as rescisões por mútuo acordo e o sistema de requalificação. Quanto às prioridades para 2014, o ministro destacou, a nível da União Europeia, que “a concretização da união bancária, com a quebra da ligação entre o risco bancário e o risco financeiro, contribuirá decisivamente para pôr fim ao estado de fragmentação financeira que penaliza” as empresas portuguesas.

Alargamento das permanências consulares
Quanto à rede diplomática e consular, considerou “natural e desejável que a rede externa do ministério se vá adaptando às novas realidades políticas e económicas e aos interesses específicos da política externa”, procurando “novas formas de assegurar, com a mesma eficácia, a representação externa e a proximidade com as comunidades portuguesas”, nomeadamente aproveitando “oportunidades de colocalização de antenas diplomáticas” como já acontece no Cazaquistão, Panamá e Vilnius (Lituânia).
“Será dada prioridade ao alargamento da experiência das novas permanências consulares a mais de 150 cidades”, afirmou.
Quanto ao património, o ministro anunciou que foram concluídos os processos de alienação das antigas instalações da residência da embaixada em Bruxelas, da chancelaria da embaixada em Washington, da residência do consulado geral em Nova Iorque e da residência em Haia e que não está previsto para o próximo ano “novo processo de alienação de património no exterior”.
O ministério tem reduzido os custos nas quotas e contribuições para organizações internacionais, uma tarefa “não isenta de custos ao nível político e de política externa de Portugal e a que será dada continuidade em 2014”.

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